| V Governo Constitucional VI Governo Constitucional VII Governo Constitucional VIII Governo Constitucional |
V Governo Constitucional
V Governo Constitucional - tomou posse a 7 de Julho de 1979, sendo constituído por iniciativa do Presidente da República. Terminou o seu mandato a 3 de Janeiro de 1980, na sequência da dissolução da Assembleia da República.
Composição
- Primeira-Ministro
- Ministro do Comércio e Turismo
- Ministro da Coordenação Cultural, Cultura e Ciência
- Ministro da Coordenação Social e dos Assuntos Sociais
- Ministro das Finanças
- Ministro da Coordenação Económica e do Plano
Carlos Corrêa Gago
- Ministro da Indústria
Fernando Videira
- Ministro dos Transportes e Comunicações
Frederico Monteiro da Silva
- Ministro dos Negócios Estrangeiros
João de Freitas Cruz
- Ministro da Comunicação Social
João António de Figueiredo
- Ministro da Agricultura e Pescas
Joaquim da Silva Lourenço
- Ministro do Trabalho
- Ministro da Defesa Nacional
- Ministro da Educação
Luís Veiga da Cunha
- Ministro Adjunto para a Administração Interna
- Ministro da Habitação e Obras Públicas
Mário de Azevedo
- Ministro da Justiça
VI Governo Constitucional
VI Governo Constitucional - tomou posse a 3 de Janeiro de 1980, sendo constituído pela coligação eleitoral formada pelo Partido Social Democrata, o Centro Democrático Social e o Partido Popular Monárquico, com base nos resultados das eleições de 2 de Dezembro de 1979. Terminou o seu mandato a 9 de Janeiro de 1981, na sequência do falecimento do Primeiro-Ministro, em 4 de Dezembro de 1980.
Composição
- Primeiro-Ministro
- Vice Primeiro-Ministro, Primeiro-Ministro interino (após a morte de Sá Carneiro)
- Ministro dos Negócios Estrangeiros
- Ministro Adjunto do Primeiro Ministro
- Ministro da Administração Interna
- Ministro da Defesa
- Ministro da Justiça
- Ministro das Finanças e Plano
- Ministro da Educação e Ciência
- Ministro do Trabalho
Eusébio Marques de Carvalho
- Ministro dos Assuntos Sociais
- Ministro da Agricultura e Pescas
- Ministro do Comércio e Turismo
- Ministro da Indústria e Energia
- Ministro da Habitação e Obras Públicas
João Porto
- Ministro dos Transportes e Comunicações
José Carlos Viana Baptista
VII Governo Constitucional
VII Governo Constitucional - tomou posse a 9 de Janeiro de 1981, sendo constituído pela coligação formada pelo Partido Social-Democrata, o Centro Democrático Social e o Partido Popular Monárquico. Terminou o seu mandato a 4 de Setembro de 1981, na sequência da aceitação do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro.
Composição
- Primeiro-Ministro e Ministro dos Assuntos Sociais
- Ministro da Administração Interna
- Ministro da Agricultura e Pescas
- Ministro da Defesa Nacional
- Ministro da Educação e Ciência
- Ministro da Habitação e Obras Públicas
- Ministro da Indústria e Energia
- Ministro da Justiça
- Ministro da Qualidade de Vida
Augusto Ferreira do Amaral
- Ministro da Reforma Administrativa
Eusébio Marques de Carvalho
- Ministro das Finanças e do Plano
- Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
- Ministro do Comércio e Turismo
- Ministro do Trabalho
- Ministro dos Negócios Estrangeiros
- Ministro dos Transportes e Comunicações
José Carlos Viana Baptista
- Ministro para a Integração Europeia
- Ministro dos Assuntos Sociais (em conjunto com o Primeiro-Ministro)
VIII Governo Constitucional
VIII Governo Constitucional - tomou posse a 4 de Setembro de 1981, sendo constituído pela coligação formada pelo Partido Social-Democrata, o Centro Democrático Social e o Partido Popular Monárquico. Terminou o seu mandato a 9 de Junho de 1983, na sequência da aceitação do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro.
Composição
- Primeiro-Ministro
- Vice-Primeiro-Ministro
- Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro
- Ministro da Administração Interna
- Ministro da Agricultura, do Comércio e das Pescas
- Ministro da Cultura e da Coordenação Científica
- Ministro da Defesa Nacional
- Ministro da Educação e Universidades
- Ministro da Habitação, Obras Públicas e Transportes
José Carlos Viana Baptista
- Ministro da Indústria, Energia e Exportação
- Ministro da Justiça e Reforma Administrativa
- Ministro de Estado e da Qualidade de Vida
- Ministro de Estado, das Finanças e do Plano
- Ministro do Trabalho
- Ministro dos Assuntos Sociais
- Ministro dos Negócios Estrangeiros
André Gonçalves Pereira
- Ministro dos Assuntos Parlamentares
Adérito Sedas Nunes
Adérito de Oliveira Sedas Nunes (Lisboa, 1928 — Lisboa, 1991), foi um cientista social, professor universitário e político português.
Ensinou no então Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (actual Instituto Superior de Economia e Gestão) da Universidade Técnica de Lisboa, na Academia Militar, no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, na Universidade Nova de Lisboa e no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Co-fundador da Revista Análise Social (1963), fundador do actual Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (1981, por transformação do anterior Gabinete de Investigações Sociais), ocupou o cargo de Ministro da Coordenação Cultural e da Cultura e Ciência no V Governo Constitucional (1979-1980).
Foi casado com a escritora Maria Velho da Costa.
Alfredo Bruto da Costa é um político português que ocupou o cargo de Ministro da Coordenação Social e dos Assuntos Sociais no V Governo Constitucional.
António Sousa Franco
António Luciano Pacheco de Sousa Franco OMC, OMSTE (Oeiras, 21 de setembro 1942 —Matosinhos, 9 de Junho de 2004), professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sendo docente nas áreas de Finanças Públicas e Direito Financeiro, Direito da Economia e Direito Comunitário.
Filho de António de Sousa Franco e esposa Maria de Jesus Pacheco, por sua vez irmã de Óscar Pacheco (Setúbal, São Julião, 10 de agosto de 1904 - 17 de fevereiro de 1970), Isabel Pacheco e Clóvis Pacheco e filha de Joaquim Pacheco, nascido em Setúbal, e esposa Deolinda Baptista.
Casou em Coimbra na Sé Velha, com Maria Matilde Pessoa Figueiredo de Magalhães, nascida em São Domingos de Benfica, Lisboa, em 8 de julho de 1943, licenciada em História, filha de João Correia de Figueiredo de Magalhães (Vouzela, 2 de março, 1908), oficial do Exército Português, e esposa (casados Lisboa, Benfica, 27 de julho de 1935) Carlota Matilde Sérgio Pessoa (Lisboa, São Jorge de Arroios, 19 de novembro de 1912 - Lisboa, 11 de fevereiro de 2006), uma sobrinha materna de António Sérgio.
Entrou para o Partido Popular Democrático, que adoptou o nome de Partido Social Democrata (Portugal) PPD/PSD, em 1976. Em 1978, foi líder interino do partido, devido à ausência Francisco Sá Carneiro. Exerceu o cargo de Ministro das Finanças entre 1 de Agosto e 17 de Dezembro de 1979, no governo de Maria de Lourdes Pintasilgo.
Era presidente do Tribunal de Contas e teve aproximação ao Partido Socialista (Portugal), durante os governos de Aníbal Cavaco Silva. Mais tarde aproximou-se do PS, tendo sido de novo Ministro das Finanças no primeiro governo de António Guterres (18 de Outubro de 1995 a 25 de Outubro de 1999). No mesmo ano voltou para a sua carreira acadêmica. Em 2004 foi cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu, falecendo na lota de Matosinhos, em 2004 de ataque cardíaco durante a campanha, poucos dias antes das eleições, como resultado de uma tentativa de impedir uma desavença entre dois elementos do seu Partido.
Em sua honra foi estabelecido, por acordo entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Universidade Católica Portuguesa, o prémio Professor António Sousa Franco, destinado a galardoar trabalhos inéditos na área do Direito Comunitário.
Pedro Sousa Macedo
Pedro Sousa Macedo é um magistrado e político português. Ocupou o cargo de Ministro da Justiça no V Governo Constitucional (1979-1980). Como magistrado culminou carreira no Supremo Tribunal de Justiça, a que presidiu (década de 1990).
Diogo Freitas do Amaral
Diogo Pinto de Freitas do Amaral (Póvoa de Varzim, 21 de Julho de 1941) é um político e professor universitário português.
É filho de Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral e de Maria Filomena de Campos Trocado.
Ingressou aos dezoito anos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde viria a fazer carreira. Em 1963 licenciou-se em Direito, em 1964 diplomou-se no Curso Complementar de Ciências Político-Económicas e, em 1967 doutorou-se em Ciências Jurídico-Políticas. Foi Assistente e Professor de Direito Administrativo, obtendo a Cátedra em 1984. Foi cinco vezes eleito presidente do Conselho Científico. Em 1996 esteve entre os fundadores da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde passou a ensinar e chegou a presidir à Comissão Instaladora, de 1996 a 1999. No dia 22 de Maio de 2007 leccionou, no grande auditório da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, a sua última aula, subordinada ao tema «Alterações do Direito Administrativo nos últimos 50 anos».
Após a Revolução dos Cravos envolveu-se na fundação do Partido do Centro Democrático Social, tornando-se presidente da Comissão Política Nacional até 1982 e, de novo, entre 1988 e 1991.
Entre 1974 e 1986 esteve activamente empenhado na vida política portuguesa em defesa da Democracia Cristã, exercendo o cargo de deputado à Assembleia da República, entre 1975 e 1983 e, novamente, de 1992 a 1993. Com a vitória da Aliança Democrática nas eleições legislativas de 1980, foi Ministro dos Negócios Estrangeiros e Vice-Primeiro-Ministro do VI Governo Constitucional. Após a morte de Francisco Sá Carneiro, no acidente de Camarate, assume funções como Primeiro-Ministro (interino) do mesmo Governo, durante um mês. Integrou o VIII Governo Constitucional, como Ministro da Defesa Nacional. Candidato presidencial nas eleições de 1986, obteve o apoio do PSD e do seu CDS, atingindo 48,8% dos votos, próximos, mas insuficientes, face ao resultado obtido pelo socialista Mário Soares.
Foi presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas na 50ª sessão (1995).
Retirado nos últimos tempos da vida política activa, e declarando-se independente, a sua escolha como Ministro dos Negócios Estrangeiros do XVII Governo Constitucional (formado pelo PS) causou surpresa em Março de 2005. Contestou a polémica opção da administração norte-americana de George W. Bush ao invadir o Iraque, à revelia da Organização das Nações Unidas, posição criticada pelo centro-direita (PSD) e direita (CDS-PP), que tinham apoiado o conflito. Abandonou o cargo em Junho de 2006, por razões clínicas.
Escreveu uma biografia do rei Dom Afonso Henriques.
Francisco Pinto Balsemão
Francisco José Pereira Pinto Balsemão, GCC (n. Lisboa, 1 de Setembro de 1937) é um empresário português.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi jornalista e dirigente político activo, até se dedicar à vida empresarial. É presidente da holding Impresa e do Conselho de Administração da SIC, a primeira estação de televisão privada em Portugal.
Jornalista a partir de 1961, foi chefe de redacção da revista Mais Alto e secretariou a direcção do Diário Popular (1961-1963), chegando a integrar o respectivo Conselho de Administração (1965-1971). Fundou o jornal Expresso em 1973, semanário de referência do qual foi o primeiro director e presidente. Presidiu também à Associação de Imprensa Não Diária, a partir de 1972.
Nos últimos anos do Estado Novo, foi deputado independente à Assembleia Nacional, representando a Ala Liberal, juntamente com Miller Guerra, Mota Amaral, Sá Carneiro, Magalhães Mota, entre outros, que lutavam pela abertura do regime à democracia. Com os dois últimos seria um fos fundadores do Partido Popular Democrático, actual PSD.
Já depois do 25 de Abril de 1974, após a morte de Francisco Sá Carneiro veio a ocupar o cargo de Primeiro-Ministro do VII Governo Constitucional (1981) e VIII Governo Constitucional (1981- 1983), ambos constituídos pela coligação entre o PPD/PSD, o Centro Democrático Social e o Partido Popular Monárquico.
Pinto Balsemão é trineto de Rodrigo Delfim Pereira, filho ilegítimo de D. Pedro IV, imperador do Brasil. É casado com Mercedes Aliu Presas Balsemão, e tem cinco filhos, Mónica, Henrique, Joana, Francisco Pedro e Francisco Maria.
Eurico de Melo
Eurico Silva Teixeira de Melo GCC (Santo Tirso, 28 de Setembro de 1925), engenheiro químico e dirigente político português.
Licenciou-se em Engenharia Química, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, onde iniciou a sua vida profissional, leccionando como Assistente. Teve uma intensa carreira política, iniciada após o 25 de Abril. No Partido Social Democrata foi vice-presidente da Comissão Política Nacional (1983-1985 e 1989-2001), presidente da Mesa do Congresso (1984) e presidente do Conselho Nacional (1990-1992). Entre os restantes cargos que exerceu contam-se os de Governador Civil de Braga (1975-1976), Ministro da Administração Interna do VI Governo (1980-1981), Ministro de Estado e da Administração Interna do X Governo (1985-1987), Ministro da Defesa Nacional do XI Governo (1987-1990), deputado ao Parlamento Europeu (1994-1999) e membro da Assembleia Municipal de Santo Tirso (2001-2003).
Foi presidente do Conselho de Administração do Banco Santander Totta.
Foi distinguido com a Grã Cruz da Ordem Militar de Cristo (1990).
Ficou conhecido como «vice-rei do Norte».
Adelino Amaro da Costa
Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa (Algés, 18 de Abril de 1943 - Camarate, 4 de Dezembro de 1980), político português.
Engenheiro Civil, licenciado pelo Instituto Superior Técnico em 1966, foi director do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministro da Educação Nacional, José Veiga Simão.
Após a Revolução dos Cravos, influenciado pela Democracia Cristã, foi um dos fundadores, juntamente com Diogo Freitas do Amaral, do Centro Democrático Social, actual Partido Popular. Foi o primeiro secretário-geral eleito do CDS. Foi deputado à Assembleia Constituinte, entre 1975 e 1976 e deputado à Assembleia da República até 1980, tendo desempenhado ainda funções de presidente do Grupo Parlamentar do seu partido.
Após a vitória da Aliança Democrática nas eleições legislativas de 1980, foi-lhe atribuída a pasta da Defesa Nacional do VI Governo Constitucional, tornando-se assim o primeiro civil a assumir o cargo de Ministro da Defesa, após a Revolução dos Cravos.
Faleceu num desastre de avião em Camarate, no dia 4 de Dezembro de 1980, em conjunto com a sua esposa, o então primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro e a companheira deste, Snu Abecassis, quando se dirigiam para o Porto para participar num comício de apoio a Soares Carneiro, o seu candidato para as eleições presidenciais desse ano.
Aníbal Cavaco Silva
Aníbal António Cavaco Silva GCC (Boliqueime, Loulé, 15 de Julho de 1939) é um economista e político português e, desde 2006, o décimo nono Presidente da República Portuguesa.
Foi primeiro-ministro de Portugal de 6 de Novembro de 1985 a 28 de Outubro de 1995, tendo sido a pessoa que mais tempo esteve na liderança do governo do país desde o 25 de Abril. A 22 de Janeiro de 2006 foi eleito Presidente da República, tendo tomado posse em 9 de Março do mesmo ano.
Cresceu em Boliqueime, filho de Teodoro Gonçalves da Silva e de Maria do Nascimento Cavaco, dedicando-se o pai à exploração de frutos secos e ao comércio de combustíveis. Em Faro fez o Ciclo Preparatório, na Escola Técnica Elementar Serpa Pinto, e o Curso Geral do Comércio, na Escola Comercial e Industrial (1956). Veio então para Lisboa onde completou o Curso de Contabilidade do Instituto Comercial de Lisboa (1959), frequentando em paralelo, as disciplinas exigidas para admissão ao Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (actual ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa. Licenciou-se em Finanças, com a mais alta classificação do seu ano (em 1964). Pelo meio foi chamado a cumprir o serviço militar, tendo feito a recruta na Escola Prática de Cavalaria de Santarém, e sido colocado como Aspirante Miliciano na repartição de Contabilidade do Instituto Militar dos Pupilos do Exército. Em 1963, já casado com Maria Alves da Silva, foi para Moçambique, em comissão na Guerra Colonial (1963-1965).
No final de 1965 torna-se bolseiro do Centro de Economia e Finanças da Fundação Calouste Gulbenkian, onde se dedica à investigação, a partir de 1967. Publica então um primeiro título, O Mercado Financeiro Português em 1966 (1967). Entretanto já leccionava (como Assistente) a disciplina de Finanças Públicas, no ISCEF (1966-1978). Mantendo a bolsa da Fundação Gulbenkian, parte com a família para a Grã-Bretanha, para se doutorar em Economia Pública, na Universidade de York (Setembro de 1971). A sua dissertação, depois publicada, intitulou-se A Contribution to the Theory of the Macroeconomic Effects of Public Debt (1973).
Regressado a Portugal pouco antes do 25 de Abril, manteve-se como investigador na Fundação Gulbenkian, integrando depois o respectivo Centro de Economia Agrária. Em 1977 mudar-se-ia para o Banco de Portugal, assumindo o cargo de director do Departamento de Estatística e Estudos Económicos. Ao mesmo tempo passou a integrar (como vogal) a Comissão Instaladora da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e, pouco depois, começou a leccionar na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa. Em 1979 prestou provas públicas para Professor Extraordinário de Economia Pública da Universidade Nova de Lisboa, chegando entretanto a Professor Catedrático da Faculdade de Economia.
Com a vitória da Aliança Democrática, foi convidado a exercer funções como Ministro das Finanças e Plano (1980-1981) do VI Governo Constitucional. Com a morte de Francisco Sá Carneiro, Cavaco Silva recusa-se a integrar o governo de Francisco Pinto Balsemão e abdica do lugar de deputado para que tinha sido eleito. Em Fevereiro de 1981, é eleito pela Assembleia da República para presidir ao Conselho Nacional do Plano (órgão que antecedeu o Conselho Económico e Social), e que dava pareceres sobre as Grandes Opções do Plano.
No VIII Congresso Nacional do Partido Social Democrata, de que foi um dos primeiros militantes, logo em 1974 (pertecendo à lisboeta secção D), encabeçou uma lista para o Conselho Nacional. No mesmo ano foi eleito presidente da Assembleia Distrital da Área Metropolitana de Lisboa do mesmo partido.
Na Primavera de 1985 é nomeado membro da Comissão Instaladora do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa mas, pouco depois, a política ditar-lhe-ia o afastamento do ensino (na Universidade Nova de Lisboa e na Universidade Católica Portuguesa), por dez anos.
Depois da demissão de Carlos Mota Pinto em 1985 (dos cargos de Vice-Primeiro-Ministro e presidente do PSD) é convocado um Congresso Nacional no Casino da Figueira da Foz. Inesperadamente, Mota Pinto é vítima de um ataque cardíaco, e o congresso parece disputar-se entre João Salgueiro e Rui Machete. Porém, é Cavaco Silva que, contra às previsões, acaba eleito líder do partido. O falhanço das negociações com o Partido Socialista levam à rotura do Bloco Central, que havia sido constituído em 1983. Como consequência Ramalho Eanes dissolve o parlamento. Nas eleições legislativas de 1985, que se seguiram, o PSD obtém o melhor resultado de sempre (29,8% dos votos) dando início a um governo minoritário (o X Governo, chefiado por Cavaco Silva).
Cavaco Silva apostou em levar a cabo reformas estruturais da administração e na direcção económica do país. Foi também nesta legislatura que Portugal aderiu à CEE. Porém, as reformas em que apostava, encontraram oposição firme na Assembleia da República onde (em Abril de 1987), o Partido Renovador Democrático de Ramalho Eanes, leva uma moção de censura, depois aprovada com os votos do PS e da APU. Tal teve como consequência a queda do governo e Mário Soares (entretanto eleito Presidente da República), dissolve a Assembleia e convoca eleições.
Nas eleições de Julho de 1987 os portugueses atribuem a primeira maioria absoluta a uma força política não coligada (com 50,2% dos votos para o PSD), que se havia de repetir nas eleições legislativas de 1991. Dessas vitórias resultaram, respectivamente, a constituição dos XI e XII Governos Constitucionais, apostados em conduzir reformas estruturais conducentes à economia social de mercado. Nesses anos se fez a reforma fiscal que introduziu o IRS e o IRC, privatizaram-se empresas públicas, reformaram-se as leis laborais e agrárias e liberalizou-se a comunicação social, de que resultou a abertura da televisão à iniciativa privada. Os fundos recebidos da CEE deram origem a um crescimento económico apreciável, que fez subir a popularidade de Cavaco Silva. A par de profundas melhorias na rede viária nacional e da reabilitação de boa parte do património cultural público, deu-se o impulso a seis novos projectos: a organização da Expo 98, a construção da Ponte Vasco da Gama, a introdução do caminho ferroviário na Ponte 25 de Abril, a construção da Barragem do Alqueva, a introdução do gás natural e a projecção do novo Aeroporto da Madeira. A permitir estas reformas estavam as condições estabelecidas no Acto Único Europeu de 1986, ano da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia. Em 1992 Portugal assume pela primeira vez a presidência do Conselho de Ministros da CEE, o que leva Cavaco Silva a abrir a cerimónia de assinatura do Tratado de Maastricht, que fundou a União Europeia. Foi também sob a sua liderança que Portugal esteve no centro da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e que foi decidida a realização anual das cimeiras luso-brasileiras.
Coincidindo com o abrandamento da actividade económica, os últimos anos do XII Governo, ficaram também marcados pela contestação social às reformas do cavaquismo. Cavaco Silva responderia com uma frase que se tornou célebre, «deixem-me trabalhar!», e classificava a oposição como «forças de bloqueio». De acordo com o governante, aqueles que se opunham às suas políticas faziam parte desss forças. Entre os "bloqueadores" foram incluídos Mário Soares, que com as suas Presidências Abertas dava eco à contestação social que se fazia sentir no País, e Sousa Franco, então presidente do Tribunal de Contas, que várias vezes reprovou as contas enviadas pelo Governo.
Após dez anos como Primeiro-Ministro, Aníbal Cavaco Silva coloca-se de fora das eleições legislativas desse mesmo ano, e afasta-se da liderança do PSD, entretanto assumida por Fernando Nogueira. A derrota do PSD em 1995, pelo PS de António Guterres, levam-no a anunciar uma candidatura à Presidência da República. Personificando uma alternativa não socialista, defronta-se com Jorge Sampaio, e sai derrotado (com 46,09%, contra 53,91% dos votos). Nos anos seguintes, volta ao Banco de Portugal e à docência universitária. Mantém, todavia, uma marcante participação cívica, nomeadamente através de intervenções em colóquios e artigos na imprensa escrita.
No dia 20 de Outubro de 2005, numa declaração pública no CCB, apresenta-se oficialmente como candidato à Presidência da República. Já haviam sido publicadas várias sondagens de opinião que apontavam Cavaco Silva em primeiro lugar. Contra Jerónimo de Sousa, Mário Soares, Francisco Louçã, Garcia Pereira e Manuel Alegre, conseguirá a eleição à primeira volta (com 50% dos votos), marcando pela primeira vez, na Democracia portuguesa, a eleição de um Presidente oriundo do centro-direita. A 9 de Março de 2006 toma posse como 18º Presidente da Repúbica Portuguesa.
Victor Pereira Crespo
Victor Pereira Crespo (Milagres, 2 de Dezembro de 1938) é um professor universitário e dirigente político português.
Frequentou o Liceu Nacional de Leiria, após o que ingressou na Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Ciências Físico-Químicas (1956). Posteriormente, doutorou-se em Química, na Universidade de Berkeley (1962), na Califórnia.
Desenvolveu carreira académica e na administração da educação, tendo sido (a partir de 1956) professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, chegando a Catedrático (em 1968). Foi ainda reitor da Universidade de Lourenço Marques (1970-1972) e director-geral do Ensino Superior no Ministério da Educação Nacional (1972-1973).
Victor Crespo aderiu ao Partido Social Democrata em 1976, pelo qual foi deputado à Assembleia da República. Assumiu os cargos de Ministro da Educação e Ciência nos VI e VII Governos, e da Educação e das Universidades no VIII Governo Constitucional, de Embaixador Permanente e Representante de Portugal na UNESCO (1984-1985) e de presidente da Assembleia da República (1987-1991).
A partir da década de 1990, foi Professor Catedrático na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (1995-1999) e na Universidade Autónoma de Lisboa (1999-2002). Integrou o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (1999-2004).
João Morais Leitão
João António de Morais Leitão (Covilhã, 4 de setembro de 1938 — Lisboa, 18 de fevereiro 2006) é um advogado e político português, licenciou-se em Direito pela Universidade de Lisboa. Em 1962 inscreveu-se na Ordem dos Advogados, profissão que, a par da política, o notabilizou.
Trabalhou no sector empresarial até 1975, tendo sido director do contencioso do Banco Pinto e Sotto Mayor até 1968 e administrador-delegado da companhia de seguros Mundial Confiança até Março de 1975.
Em 1974 foi um dos membros fundadores do Centro Democrático Social foi ministro do Assuntos Sociais no VI Governo Constitucional (entre 1979 e 1980) e ministro das Finanças e do Plano no VII Governo Constitucional (entre 1980 e 1981).
Como Advogado, Morais Leitão foi primeiro vice-presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados entre 1990 e 1992 e membro do Conselho Superior da Ordem dos Advogados entre 1996 e 1998. Para além disso, foi sócio e fundador da sociedade de Advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados, uma das maiores e mais conceituadas sociedades de advogados portuguesas.
Morreu a 18 de Fevereiro de 2006 depois de prolongada doença.
António Cardoso e Cunha
António José Cardoso e Cunha (n. Leiria, 1933) é um político português.
Engenheiro na indústria química, foi dirigente do Partido Social Democrata, pelo qual foi eleito deputado à Assembleia da República. Foi o primeiro português a exercer as funções de Comissário Europeu, em 1985. Foi Comissário da Expo'98 e de administrador de empresas adjacentes ao evento, como a Parque Expo. Presidiu ao Conselho de Administração da TAP.
Cardoso e Cunha ocupou o cargo de Ministro da Agricultura e Pescas, nos VI e VII Governos.
Fernando do Amaral
Natural de Lamego e licenciado em Direito, Fernando Monteiro do Amaral foi Vereador da Câmara Municipal de Lamego, Presidente da Assembleia Municipal de Lamego e Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Exerceu funções de Deputado à Assembleia Constituinte e de Deputado à Assembleia da República nas I, III, IV, V e VI Legislaturas. Ocupou a pasta da Administração Interna e foi posteriormente Ministro adjunto do Primeiro-Ministro, nos 7.º e 8.º Governos, respectivamente.
Exerceu as funções de Vice-Presidente e Presidente da Assembleia da República durante três mandatos (1983-1987).
Entre 1985 e 1987 foi designado para o cargo de Conselheiro de Estado. Nos dois anos seguintes foi Deputado à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, da qual foi também Vice-Presidente.
Foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
Luís de Azevedo Coutinho é um político português. Ocupou o cargo de Ministro da Defesa Nacional no VII Governo Constitucional.
Luís Barbosa
Luís Barbosa é licenciado em Economia e Finanças pelo ISCEF e faz actualmente parte da administração da CIMPOR. O futuro presidente da CVP foi colega de partido do seu antecessor, já que Barbosa é antigo dirigente do CDS, partido a que deixou de pertencer, ex-ministro da Saúde do último governo da Aliança Democrática, ex-deputado (em 1979 e 1980), tendo estado ligado à fundação e direcção do Movimento Humanismo e Democracia (MHD), que conta com duas deputadas na bancada do PS. Luís Barbosa foi também consultor financeiro no pós-Expo 98, entre outros muitos cargos.
Ricardo Manuel Simões Bayão Horta nasceu em Lisboa a 19 de Novembro de 1936. Formado em Engenharia Química pelo Instituto Superior Técnico. Master of science e Philosophy Doctor pela Universidade de Birmingham e Doutor em Engenharia pelo IST.
Foi Presidente do Conselho de Administração da CIMPOR - Cimentos de Portugal. Foi Secretário de Estado da Energia e Minas do I Governo Constitucional, Adjunto do Secretário de Estado da Indústria Pesada do VI Governo Provisório, Secretário de Estado da Indústria Transformadora do VI Governo Constitucional, Ministro da Defesa Nacional do VII Governo Constitucional e Ministro da Indústria e Energia do VII e VIII Governo Constitucional.
José Manuel Menéres Sampaio Pimentel
José Manuel Menéres Sampaio Pimentel, advogado, juiz e dirigente político português.
Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, após o que exerceu os cargos de Delegado do Procurador da República (1951), Juiz de Direito (1957), Procurador da República no Tribunal Cível de Lisboa (1958) e Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (1986). Exerceu também a advocacia, na Comarca Judicial de Lisboa (1960-1980).
Dividiu a sua carreira profissional com a actividade política. Como tal militou no Movimento Democrático Português antes da Revolução de 25 de Abril tendo, depois, participado na fundação do Partido Social Democrata, pelo qual foi deputado à Assembleia da República e presidente do seu Grupo Parlamentar, chegando a presidir à Comissão Política Nacional (1978-1979). Foi membro dos VII e VIII Governos Constitucionais, como Ministro da Justiça e Ministro da Justiça e da Reforma Administrativa, respectivamente.
Menéres Pimentel foi Provedor de Justiça e, por inerência, membro do Conselho de Estado Português, de 1992 a 2000.
João Vaz Serra de Moura
Nascido em Estarreja, em 1937. Advogado desde 1961. Foi Membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados entre 1984 e 1986; Ministro da Qualidade de Vida e Secretário de Estado do Desporto nos 7.º e 8.º Governos Constitucionais (1981-1983); Director do Automóvel Clube de Portugal entre 1975 e 1981.
Formação Académica: 1959 – Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Alexandre Vaz Pinto
Igualmente Secretário do Comércio, Alexandre Vaz Pinto pertencia ao que na época foi classificado de "grupo de jovens tecnocratas que integraram o Governo de Marcelo Caetano" - a que pertenceu até Março de 1974. Quando foi convidado pelo Presidente do Conselho, pôs como condição, que foi aceite, "o não ter que se filiar na União Nacional" - o partido único, que haveria de mudar de nome para Acção Nacional Popular.
Vaz Pinto acreditava que seria possível "actuar por dentro" do regime. Era um tempo em que "a presença do Estado na economia era avassaladora" e em que "o planeamento era o principal instrumento de política económica".
Vaz Pinto, que anos mais tarde viria a desempenhar funções semelhantes num governo de Pinto Balsemão, lamentou "a mentalidade tradicional quer do empresariado, quer da administração pública".
Henrique Nascimento Rodrigues
Henrique Nascimento Rodrigues nasceu no Luso (Angola) em 3 de Agosto de 1940. É casado, tem cinco filhos e treze netos. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 1964. Fez estágio
para magistrado do Ministério Público, mas ingressou na carreira técnica da função
pública, no Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra, organismo em que se
dedicou às questões do direito do trabalho e da contratação colectiva. Posteriormente, desenvolveu actividade liberal junto de sindicatos, a quem prestou
assessoria jurídica, e exerceu também funções de consultoria laboral em empresas
públicas e privadas.
Foi militante do então PPD, hoje PSD, tendo sido convidado para deputado pelo
círculo eleitoral de Lisboa em 1979. Exerceu actividade parlamentar nas legislaturas
1982-83 e 1987-91 e foi presidente da Comissão Parlamentar do Trabalho na
legislatura 1979-80.
Em 1981 foi Ministro do Trabalho do VII Governo Constitucional. Fora dos períodos
parlamentares, realizou missões técnicas nos países africanos de língua oficial
portuguesa, como consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Dirigiu o Gabinete de Cooperação com África do Ministério do Trabalho e foi
representante governamental no Conselho de Administração da OIT e na Fundação
Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho. Exerceu, também,
ocasionalmente, cargos de administração em empresas públicas e privadas.
Em 1992 foi eleito pela Assembleia da República para presidente do então recémcriado
Conselho Económico e Social, cargo que exerceu até 1996.
Foi o primeiro português a ser eleito para a presidência da Conferência
Internacional do Trabalho (OIT, Junho de 1992).
Desempenhou, também, funções de técnico consultor no Banco de Portugal e
ministrou a disciplina de Direito do Trabalho numa Universidade privada, em
Lisboa.
Dirigiu, a convite da Organização Internacional do Trabalho, o Projecto PRODIAL
(Promoção do Diálogo Social nos PALOP) na sua fase de implementação em Cabo
Verde e em São Tomé e Príncipe.
Foi co-director da Revista de Direito e Estudos Sociais e autor de diversos estudos
sobre questões relacionadas com a problemática do trabalho e das relações
industriais.
Foi eleito Provedor de Justiça pela Assembleia da República em 18 de Maio de
2000, por 162 votos a favor e 46 contra. Tomou posse em 9 de Junho deste ano.
Tomou posse, em 10 de Março de 2000, como Conselheiro do Conselho de Estado.
Foi eleito Vice-Presidente da Federação Iberoamericana de Ombudsman para o
biénio 2002-2003, tendo sido reeleito para o biénio 2004-2005.
Foi reeleito Provedor de Justiça pela Assembleia da República em 17 de Junho de
2004, por 182 votos a favor e 7 contra.
É agraciado com a Ordem de Mérito (Grande Oficial, 1994), com a Légion
d’Honneur (Officier, 1995) e com a Grã Cruz da Ordem Militar de Cristo (2008).
Cessou funções, por renúncia ao cargo, em 3 de Junho de 2009.
Carlos Chaves de Macedo
Carlos Chaves de Macedo é um político português. Ocupou o cargo de Ministro dos Assuntos Sociais no VII Governo Constitucional.
André Roberto Delaunay Gonçalves Pereira
André Roberto Delaunay Gonçalves Pereira (n. Lisboa, 1936), advogado e político português.
É advogado desde 1959, doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1962), onde é Professor Catedrático. Especialista em Direito Internacional Público, é co-autor com Fausto de Quadros do manual Curso de Direito Internacional Público, considerado obra fundamental dessa matéria. Leccionou também em universidades estrangeiras, nomeadamente na Universidade do Rio de Janeiro, Universidade Complutense de Madrid e na Universidade Columbia.
Foi o representante de Portugal na Comissão Jurídica da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 1959 a 1966, e também representante português no Grupo de Reflexão que preparou a reforma do Tratado de Maastricht, em 1995. Participou ainda em vários organismos internacionais, como a UNESCO e o FMI. Nunca tendo sido militante partidário, foi por diversas vezes convidado, antes e depois do 25 de Abril de 1974, para assumir funções governamentais. Foi Ministro dos Negócios Estrangeiros nos VII e VIII Governos, dirigidos por Francisco Pinto Balsemão.
Exerce o cargo de administrador não-executivo da Fundação Calouste Gulbenkian, desde 2002.
