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XV Governo Constitucional
XV Governo Constitucional - foi o governo de Portugal que tomou posse a 6 de Abril de 2002, na sequência das eleições de 17 de Março de 2002. Dirigido pelo Primeiro-Ministro José Manuel Durão Barroso, foi formado por um acordo de incidência parlamentar entre o PSD e o PP (dirigido por Paulo Portas, que ocupou o cargo de Ministro da Defesa). O XV Governo terminou o seu mandato a 17 de Julho de 2004, devido a demissão do Primeiro-Ministro, entretanto designado Presidente da Comissão Europeia.
Composição
- Primeiro-Ministro
- Ministro da Administração Interna
- Ministro da Agricultura, do desenvolvimento Rural e das Pescas
- Ministro da Ciência e Ensino Superior
- Ministro da Cultura
- Ministro da Defesa Nacional
- Ministro da Economia
- Ministro da Educação
- Ministro da Justiça
- Ministro da Presidência
- Ministro da Saúde
- Ministro da Segurança Social e do Trabalho
- Ministro das Cidades
- Ministro das Finanças
- Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
- Ministro de Estado
- Ministro do Ambiente e do Ordenamento
- Ministro dos Assuntos Parlamentares
- Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas
- Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro
XVI Governo Constitucional
XVI Governo Constitucional - foi presidido por Pedro Santana Lopes e esteve em funções entre 2004 e 2005 (sendo que em 2005 já era o governo demissionário até nova eleição legislativa). Este foi nomeado pelo presidente da República, Jorge Sampaio, quando José Manuel Durão Barroso foi indigitado para Presidente da Comissão Europeia. O governo foi, tal como o precedente, o resultado de um acordo de incidência parlamentar entre o PSD e o CDS-PP. Em Dezembro de 2004, o Presidente da República dissolveu o Parlamento e convocou eleições legislativas antecipadas, dessa forma determinando a demissão do XVI Governo Constitucional.
Composição
- Primeiro-Ministro
- Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho
- Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
- Ministro de Estado e da Presidência
- Ministro das Finanças e da Administração Pública
- Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas
- Ministro da Administração Interna
- Ministro da Justiça
- Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Rural
- Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas
- Ministro da Educação
- Ministro da Saúde
- Ministro da Ciência, Inovação e Ensino Superior
- Ministro da Cultura
- Ministro da Segurança Social, da família e da Criança
- Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
- Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território
- Ministro do Turismo
- Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro
- Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação
- Ministro dos Assuntos Parlamentares
Paulo Portas
Paulo Sacadura Cabral Portas (Lisboa, 12 de Setembro de 1962) é um jurista, jornalista e dirigente político português.
Estudou no Colégio de São João de Brito e licenciou-se em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa.
Jornalista, estreou-se aos quinze anos, como estagiário na redacção de O Tempo. Foi depois redactor de A Tarde e do Semanário, acompanhando Vítor Cunha Rego.
Foi militante da Juventude Social Democrata a partir de 1975, chegando a dirigir o jornal oficial, então chamado Pelo Socialismo. Em 1979 aderiu também ao Partido Social Democrata, abandonando as duas estruturas em 1982.
Juntamente com Miguel Esteves Cardoso fundou O Independente (um jornal que se apresentava como inovador, libertário e culto), protagonista de críticas e denúncias contra os governos de Aníbal Cavaco Silva. Em 1995 abandonou a direcção daquele semanário, acabando por iniciar uma carreira política. Nesse ano é candidato a deputado na Assembleia da República, nas listas do Partido do Centro Democrático Social, no Círculo de Aveiro. Juntamente com Manuel Monteiro, protagoniza a revisão da orientação política do partido, que adopta a designação de CDS-PP - Partido Popular. Incompatibilizado com Manuel Monteiro, disputou a liderança do CDS-PP à sua sucessora designada, Maria José Nogueira Pinto, que derrotou. Foi deputado à Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis (1997-2001), presidiu ao Grupo Parlamentar do CDS-PP (1999-2001), foi deputado ao Parlamento Europeu (1999) e candidato a presidente da Câmara Municipal de Lisboa (2001), eleito vereador. Entre 2002 e 2005 foi co-responsável pela coligação governativa entre o PSD e o CDS-PP, vindo a exercer funções como Ministro de Estado e da Defesa Nacional (2002-2004) e Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar (2004-2005), nos respectivos XV e XVI Governos Constitucionais. Nas eleições legislativas de 2005, não conseguindo o objectivo de obter 10% dos votos e evitar a maioria absoluta do Partido Socialista, pediu a demissão, sucedendo-lhe alguns meses mais tarde José Ribeiro e Castro. No entanto, voltaria com uma candidatura à Comissão Política Nacional, em 2007, que o leva de volta à liderança do CDS-PP. Obteve cerca de 75% do votos sobre Ribeiro e Castro. No intervalo, dedicara-se à análise da actualidade política na SIC Notícias.
A par do jornalismo, chegou também a leccionar, na Universidade Moderna de Lisboa, a disciplina de História das Ideias Políticas e dirigido o Centro de Sondagens da mesma instituição.
Recentemente colaborou com o jornal Sol, escrevendo a coluna Ligações Perigosas. É conhecido o seu gosto pelo cinema.
Paulo Portas é filho de Nuno Portas, arquitecto, e de Helena de Sacadura Cabral, economista e jornalista; irmão de Miguel Portas, dirigente político e meio-irmão de Catarina Portas, jornalista e empresária. É também sobrinho-neto do aviador Sacadura Cabral.
Graça Carvalho
Maria da Graça Martins da Silva Carvalho (n. Beja, 1955), professora universitária portuguesa.
Professora Catedrática do Instituto Superior Técnico desde 1992, onde se licenciou em Engenharia Mecânica, obteve o grau de doutora no Imperial College of Science, Technology and Medicine (Reino Unido) (1983). É Conselheira Principal para a Ciência, Ensino Superior, Inovação, Energia, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Bureau of European Policy Advisers da Comissão Europeia, departamento que reporta ao seu Presidente. Entre os cargos que exerceu, foi vice-presidente nacional da Ordem dos Engenheiros, directora-geral do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior e membro do Conselho Nacional de Educação. Foi editora da revista Clean Air - International Journal on Energy for a Clean Environment e é membro do Conselho Editorial do International Journal of Energy Research. É fellow do American Institute of Aeronautics and Astronautics e da American Association for the Advancement of Science. É sócia-correspondente da Academia das Ciências de Lisboa na Secção 7ª - Ciências da Engenharia e Outras Ciências Aplicadas. Em 2002 foi foi condecorada, no Dia Internacional da Mulher, com o grau de Grande Oficial da Ordem de Instrução Pública, por Jorge Sampaio.
Maria da Graça Carvalho foi Ministra da Ciência e Ensino Superior (XV Governo Constitucional) e Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior (XVI Governo Constitucional). Foi eleita, em 2009, deputada ao Parlamento Europeu pelo Partido Social Democrata.
Pedro Lynce
Pedro Lynce foi um político português. Ocupou o cargo de Ministro da Ciência e Ensino Superior no XV Governo Constitucional.
Pediu a demissão devido ao acesso polémico da filha de Martins da Cruz no Ensino Superior.
Armando Sevinate Pinto
Armando José Cordeiro Sevinate Pinto é um político português. Ocupou o cargo de Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no XV Governo Constitucional e é actualmente consultor de Cavaco Silva para a Agricultura.
Pedro Roseta
Pedro Manuel da Cruz Roseta (Covilhã, 29 de Junho de 1943) é um político português. Ocupou o cargo de Ministro da Cultura no XV Governo Constitucional.
Carlos Manuel Tavares da Silva 4 de Abril de 1953 é um político português. Ocupou o cargo de Ministro da Economia no XV Governo Constitucional. É Presidente do Conselho Directivo CMVM.
David Justino
José David Gomes Justino (n. Oeiras, 29 de Janeiro de 1953), professor universitário e político português.
É licenciado em Economia, pela Universidade Técnica de Lisboa, desde 1976, e doutorado em Sociologia, pela Universidade Nova de Lisboa, desde 1987. Iniciou a sua carreira como docente no Instituto Superior de Economia e Gestão (1976-1980), sendo actualmente Professor Associado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Divide essas funções com as de consultor da Presidência da República para os Assuntos Sociais (desde 2006). Foi ainda colaborador da Universidade de Évora (1988-1989), da Bolsa de Valores de Lisboa (1992-1994), da Fundação Luso-Americana e do Taguspark, em actividades de investigação e consultoria.
Militante do PSD, foi vice-presidente da Comissão Política Distrital de Lisboa daquele partido e eleito vereador na Câmara Municipal de Oeiras, titular do pelouro da Habitação Social (1994-2001) e deputado à Assembleia da República (1999-2002). Ocupou o cargo de Ministro da Educação no XV Governo Constitucional (2002-2004).
Autor de vários livros e artigos, recebeu o Prémio Calouste Gulbenkian de Ciência e Tecnologia pela publicação de A Formação do Espaço Económico Nacional: Portugal 1810-1913 (1988).
Celeste Cardona
Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona (Anadia, 30 de Junho de 1951) é uma política portuguesa. Ocupou o cargo de Ministro da Justiça no XV Governo Constitucional
Nomeada para o Conselho da Administração da CGD por Bagão Félix durante o mandato do XVI Governo Constitucional.
Nuno Morais Sarmento
Nuno Albuquerque Morais Sarmento (São Sebastião da Pedreira, Lisboa, 31 de Janeiro de 1961) é um advogado e político português.
Descendente duma família nobre portuguesa: os Morais Sarmento. Licenciou-se em Direito (1984) e obteve uma pós-graduação em Direito Comunitário (1996), na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. É advogado, pertencendo à firma A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados, R.L.. Além disso foi assessor jurídico no Gabinete do Alto Comissariado do Programa Nacional de Prevenção da Toxicodependência - Projecto Vida (1993), membro da Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais (1994) e integrou a Direcção da Autoridade de Controlo Comum do Espaço Schengen, em representação da República Portuguesa (1995). É (desde 1997) membro do Conselho Superior do Ministério Público.
Na política foi vice-presidente da Comissão Política Nacional do Partido Social Democrata (entre 2002 e 2005) e chamado a funções governativas, como Ministro da Presidência de José Manuel Durão Barroso e Pedro Santana Lopes. É presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD (desde 2008).
Luís Filipe Pereira
Luís Filipe da Conceição Pereira (n. 29 de Outubro de 1944) é um político português. Ocupou diversos cargos em governos portugueses. É desde Janeiro de 2007, Presidente da Comissão Executiva da EFACEC.
Bagão Félix
António José de Castro Bagão Félix (n. Ílhavo, 9 de Abril de 1948), economista e político português.
É licenciado em Finanças, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (actual ISEG) (1970), e diplomado em Gestão pelo INSEAD - Institut Européen d'Administration des Affaires, em Fontainebleau (1995).
Entre as funções que exerceu contam-se as de director financeiro da Companhia de Seguros A Mundial (1973-1976), membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros de Crédito (1976-1979), membro do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Seguros (1979-1980), administrador do Banco de Comércio e Indústria (1985-1987), administrador (1992-1993) e vice-governador (1993-1994) do Banco de Portugal e director-geral do Banco Comercial Português (1994-2002). Além disso desempenhou funções em diversas instituições de natureza cívica e social, como presidente do Conselho Fiscal do Banco Alimentar Contra a Fome (1997-2002), consultor da Conferência Episcopal Portuguesa para os Assuntos Sociais e Éticos e membro da Direcção da SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (desde 2001).
No ensino foi Assistente do ISCEF (1972-1973), do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (1975-1976), Professor Auxiliar Convidado da Universidade Internacional (1986-1994) e da Universidade Lusíada de Lisboa (desde 2006), onde é regente das disciplinas de Finanças Públicas na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, e de Ética na Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa.
Na política militou no Partido Social Democrata e no Centro Democrático Social tendo sido, mais que uma vez, chamado a funções governativas. Foi Secretário de Estado da Segurança Social dos VI, VII e VIII Governos, Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional do XI Governo, Ministro da Segurança Social e do Trabalho no XV Governo e Ministro das Finanças e da Administração Pública no XVI Governo. Foi também, entre 1983 e 1985, deputado à Assembleia da República, eleito pelo Círculo de Aveiro, deputado à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e membro da sua Comissão de Assuntos Sociais e Saúde, nos mesmos anos.
É autor de diversos livros e integrou o Conselho Editorial das revistas Nova Cidadania, Trabalho e Sociedade, Hífen e Revista de Saúde Pública; foi colunista em vários periódicos, como o Expresso, o Diário Económico, o Público, o Semanário ou A Bola; na rádio participou em Conselho Superior, na Antena1.
Carmona Rodrigues
António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues (São Miguel, Lisboa, 1956), engenheiro civil, professor universitário e político português.
Cresceu em Lisboa, foi praticante de râguebi no Centro Desportivo Universitário de Lisboa, durante dezassete anos, tendo obtido títulos de campeão nacional em todas as categorias.[carece de fontes?] Ingressou em 1973 no Instituto Superior Técnico, transferindo-se depois para a Academia Militar. Aí se licenciou em Engenharia Civil (1978), como aluno civil. Partiu para Delft (Países Baixos) em 1981, onde obteve um diploma de especialização em Engenharia Hidráulica Fluvial. De novo em Portugal torna-se Assistente da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa, onde é hoje Professor Auxiliar. Na mesma Universidade obteve (em 1992) o grau de Doutor em Engenharia do Ambiente.
Assessor do Secretário de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais no XII Governo Constitucional (1993-1995), foi chamado a integrar o XV Governo (de Durão Barroso) como Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação.
Depois disso foi presidente da Câmara Municipal de Lisboa, funções que exerceu, entre 2004 e 2007. Em 2005 deu o melhor resultado de sempre do PSD em Lisboa. Em 2007, na sequência de uma crise de governação, motivada pela troca de terrenos da antiga Feira Popular em Entrecampos, por terrenos no Parque Mayer da empresa Bragaparques, que levantou uma onda de polémica, foi forçado a demitir-se.
Voltou a candidatar-se, como independente, na lista Lisboa com Carmona, tendo obtido o segundo lugar.
Isaltino Morais
Isaltino Afonso Morais (São Salvador, Mirandela, 29 de Dezembro de 1949) é um magistrado, jurista e político português.
Fez estudos secundários no Liceu Nacional de Bragança, entre 1961 e 1966, que só concluiria já em Lisboa, no Liceu Pedro Nunes, em 1976. Pelo meio ficou órfão aos dezoito anos idade e foi chamado a cumprir serviço militar em Angola, onde permaneceu de 1970 a 1973. Em 1981 licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Na mesma faculdade foi Monitor, de 1980 a 1985, nas disciplinas de Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Direito Administrativo. Foi também magistrado do Ministério Público (1981-1985) e consultor jurídico em várias instituições públicas e privadas, nomeadamente no Ministério da Justiça (1984-1985).
Aderiu ao Partido Social Democrata em 1978. Foi presidente da Comissão Política Distrital de Lisboa e deputado na Assembleia da República, entre 1995 e 1999. Em 1985 torna-se presidente da Câmara Municipal de Oeiras, cargo que ainda hoje exerce. De 2002 a 2003 interrompeu essas funções para integrar, como Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, o XV Governo Constitucional (presidido por Durão Barroso), de que se demitiu. Em 2005, desfilia-se do PSD, por este não lhe apoiar a recandidatura à Câmara, dado o facto do autarca ser arguido em processos de corrupção passiva, fraude fiscal, branqueamento de capitais e abuso de poder. No seguimento dessas acusações foi (em Agosto de 2009) condenado a sete anos de prisão efectiva, perda de mandato, bem como a pagar uma indemnização de 463 mil euros ao Estado. Não obstante, recorreu da sentença e a pena ficou suspensa, o que lhe permitiu a recandidatura ao Município de Oeiras nas eleições autárquicas de 2009, com a lista independente Isaltino - Oeiras mais à Frente, que lhe deu a vitória (tal como em 2005). Vencedor das eleições é o actual presidente da câmara de Oeiras.
Ocupou ainda a vice-presidência da Junta Metropolitana de Lisboa (1992-1997) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (1997-2002), foi representante do Governo de Portugal no Comité de Peritos para os Assuntos Sociais do Conselho da Europa (1987-1991) e integrou o Comité das Regiões (1994-2002).
É membro da Maçonaria, mais concretamente da Grande Loja Legal de Portugal.
José Luís Arnaut
José Luís Fazenda Arnaut Duarte (Covilhã, 4 de Março de 1963) é um advogado e político português.
Frequentou o Colégio Vasco da Gama, em Sintra, e licenciou-se em Direito, na Universidade Lusíada de Lisboa (1988). Realizou o seu estágio de advocacia no escritório do histórico social-democrata Rui Machete. Obteve ainda o Diploma de Estudos Especializados em Propriedade Industrial da Universidade Robert Schumann, em Estrasburgo (1991) e desempenhou funções como mandatário do Instituto Europeu de Patentes (1992) e no Instituto de Harmonização no Mercado Interno Europeu. Foi vice-presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (1994-1998). Foi Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Industrial da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É actualmente sócio da firma de advocacia Rui Pena, Arnaut & Associados.
Foi deputado à Assembleia da República em 1999-2002, 2005-2009 (presidindo à Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros), e desde 2009 (presidindo à Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, além de integrar a Comissão Permanente e a Comissão Política da Assembleia Parlamentar da OTAN). Apoiante da liderança de Marcelo Rebelo de Sousa entre 1996 e 1999, foi candidato à Câmara Municipal de Mértola, tendo sido eleito vereador (1997). Em 1999 é eleito secretário-geral do Partido Social Democrata (sob a direcção de José Manuel Durão Barroso), assumindo o cargo de vice-presidente da respectiva Comissão Política Nacional (entre 2004 e 2005). Integrou os XV e XVI Governos Constitucionais, como Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro e Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, respectivamente. Foi presidente da Comissão de Relações Internacionais do PSD (2008-2010). Administrou a sociedade Lisboa 94 - Capital Europeia da Cultura (designado por Pedro Santana Lopes).
Martins da Cruz
António Martins da Cruz é um diplomata português, actualmente afastado do serviço activo e dedicado à actividade de consultoria empresarial. Ocupou o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas no XV Governo Constitucional. Abandonou o cargo, em Outubro de 2003, na sequência de um escândalo por uma alegada tentativa de favorecimento da sua filha no acesso ao ensino universitário.
Amílcar Theias
Amílcar Theias é um político português. Ocupou o cargo de Ministro do Ambiente e do Ordenamento no XV Governo Constitucional.
Foi demitido alegadamente devido ao mau relacionamento com os seus Secretários de Estado.
Pedro Santana Lopes
Pedro Miguel de Santana Lopes (Lisboa, 29 de Junho de 1956), advogado e dirigente político português.
Cresceu em Lisboa, tendo frequentado o Liceu Padre António Vieira, após o que ingressou na Universidade de Lisboa, altura em que funda o Movimento Independente de Direito (MID) e preside à Associação Académica da Faculdade de Direito (AAFDL). Após a licenciatura em Direito, foi investigador do Instituto de Direito Europeu e do Instituto para a Investigação da Ciência Política e Questões Europeias da Universidade de Colónia, como bolseiro da Deutscher Akademischer Austausch Dienst. Aderiu ao Partido Social Democrata em 1976. Advogado, foi também Assistente da disciplina de Direito Constitucional, sob regência de Jorge Miranda, na Faculdade de Direito de Lisboa. Anos depois, leccionou ainda na Universidade Lusíada de Lisboa, na Universidade Moderna e na Universidade Internacional.
Próximo de Francisco Sá Carneiro aquando da fundação do Partido Popular Democrático, assumiu funções como Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, no IV Governo (1978-1979) e de Assessor Jurídico, no VI Governo (1980-1981). Inicia actividade parlamentar em 1980, mantendo-se como deputado, pelo Círculo Eleitoral de Lisboa, até 1991. Só voltaria (activamente) ao Parlamento dezasseis anos mais tarde (em 2007), e após o XXX Congresso do PSD, como presidente do seu Grupo Parlamentar. Entre 1987 e 1990 foi deputado ao Parlamento Europeu. Foi Secretário de Estado da Cultura do XI Governo. Além disso foi presidente da Câmara Municipal na Figueira da Foz (1998-2001) e em Lisboa (2002-2004), presidente do Conselho da Região Centro (1998-2001) e vice-presidente do Comité Executivo do Fórum Europeu de Segurança Urbana (2002-2004).
Em 2004, após a demissão de Durão Barroso do cargo de Primeiro-Ministro, Santana Lopes, então Vice-Presidente do PSD e Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, é indigitado por Jorge Sampaio a 17 de Julho desse ano, tomando posse como Primeiro-Ministro do XVI Governo Constitucional. No entanto, dada instabilidade governativa e várias demissões nos altos cargos administrativos, é dissolvida a Assembleia da República, seguido da demissão de Santana Lopes. Nas eleições legislativas de 2005, apresenta-se como candidato do PSD, saindo vencedor José Sócrates (do Partido Socialista). Em 2008 foi candidato a líder do PSD, aquando das eleições directas daquele partido, saíndo derrotado por Manuela Ferreira Leite. Em 2009 foi novamente candidato à Câmara de Lisboa pelo PSD, perdendo para António Costa.
Foi presidente do Sporting Club de Portugal (1995-1997).
Santana Lopes aposentou-se como presidente da Câmara de Lisboa em 2005, recebe uma pensão de 3178 euros e uma subvenção vitalícia superior a dois mil euros mensais.
António Monteiro
António Victor Martins Monteiro (Angola, 22 de Janeiro de 1944) é um político português. É casado com Isabel Maria Leite Pinto e tem duas filhas - Filipa e Maria.
Funções governamentais exercidas : de 17 de Setembro de 2004 até 12 de Março de 2005, Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, do XVI Governo Constitucional.
Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa.
Primeiro-secretário na Embaixada de Portugal em Roma (1976);
Representante permanente junto da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) (1978);
Governador-alternante do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (IFAD) (1978);
Na Secretaria de Estado como vice-chefe do Protocolo do Estado (1979);
Na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas, em Nova Iorque (1981);
Conselheiro de Embaixada (1982);
Representante permanente adjunto na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas (1984);
Na Secretaria de Estado, como chefe de gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (1987/1991);
Ministro Plenipotenciário de 2a. classe (1987);
Ministro Plenipotenciário de 1a. classe (1990);
Membro da delegação portuguesa que mediou as negociações para os Acordos de Paz em Angola, assinados em Lisboa (1991)
Chefe da Missão Temporária de Portugal junto das Estruturas do Processo de Paz em Angola e representante junto da Comissão Conjunta Político-Militar, em Luanda (1991);
Na Secretaria de Estado (1993);
Director-geral dos Negócios Político-Económicos (1993);
Director-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros (1994);
Embaixador, continuando em serviço na Secretaria de Estado (1994);
Coordenador do Comité de Concertação permanente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (1994/1996);
Representante permanente de Portugal junto das Nações Unidas (1997);
Representante de Portugal no Conselho de Segurança da ONU (1997/1998);
Presidente do Conselho de Segurança da ONU (1997/1998);
Presidente do Comité criado pelo Conselho de Segurança relativo à situação decorrente do conflito entre o Iraque e o Kuwait (1997/1998);
Representante de Portugal no Conselho Económico e Social da ONU (ECOSOC) (2000);
Vice-presidente do ECOSOC (2001);
Embaixador de Portugal em França (2001);
Representante de Portugal junto do Conselho da Agência Espacial Europeia (ESA) (2001);
Membro do Fórum dos Embaixadores Agência Portuguesa para o Investimento (desde 2002);
Membro do Conselho Consultivo da Comissão Estratégica dos Oceanos (2003);
Alto Comissário das Nações Unidas para as Eleições na Costa do Marfim (2005);
Embaixador de Portugal em França (2006).
Daniel Sanches
Daniel Viegas Sanches (Coimbra, 25 de Julho de 1949) é um político português. Ocupou o cargo de Ministro da Administração Interna no XVI Governo Constitucional
O Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) - um sistema de comunicações móveis, que permitiria a interligação entre as várias forças de segurança, a emergência médica e a protecção civil foi envolto em polémica por este ter sido adjudicado três dias após as eleições ( por 500 milhões de euros ) a um consórcio liderado pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), uma holding para a qual o próprio Daniel Sanches trabalhou, antes de integrar o Governo.Esta holding era detida pelo grupo BPN, unica que se apresentou a concurso.Antes de integrar o Governo, Daniel Sanches chegou a ser director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal e quadro do BPN. O caso foi arquivado não tendo sido provadas suspeitas de tráfico de influências e participação económica em negócio.
José Pedro Aguiar-Branco
José Pedro Correia de Aguiar-Branco (Porto, 18 de Julho de 1957), advogado e político português.
Advogado (inscrito na Ordem desde 1982), começou por frequentar o curso de Ciência Política, na Universidade de Bordéus (1975) mas, pouco depois, mudou-se para a Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Direito (1980). É sócio-fundador da firma José Pedro Aguiar-Branco & Associados, com sede no Porto. É árbitro do Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos da Concórdia, do Centro de Arbitragem da Associação Comercial de Lisboa - Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto. É presidente da Assembleia-Geral de várias sociedades, designadamente a Semapa, a Portucel e a Impresa.
Após o 25 de Abril de 1974, aderiu à Juventude e ao Partido Social Democrata. Na JSD foi membro do Conselho Nacional (1977-1984), no PSD integrou o Conselho de Jurisdição (1976 e 1995-1997), o Conselho Nacional (1982-1984 e 1988-1990) e a Comissão Política Nacional (1996-1998 e 2007-2010). No XVI Governo Constitucional, presidido por Pedro Santana Lopes, ocupou o cargo de Ministro da Justiça (2004-2005). Presidiu à Assembleia Municipal do Porto (2005-2009) e foi eleito deputado à Assembleia da República, pelo Círculo do Porto (2005 e 2009), tendo presidido ao Grupo Parlamentar do PSD (Outubro de 2009 a Abril de 2010).
A par da actividade política, foi secretário-geral do Centro Unesco do Porto (1984-1985), vice-presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (1988-1991), vogal (1992-1995) e presidente (2002-2004) do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, membro do Conselho Superior da Magistratura, eleito pela Assembleia da República (em 2000). Foi vice-presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro (1999-2002).
Candidato derrotado á liderança do PSD em 2010.
Maria do Carmo Seabra
Maria do Carmo Seabra nasceu em Lisboa, a 27 de Janeiro de 1955, é Licenciada em Economia pela Universidade Católica (1977) e Doutorada nesta área pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (1987). Foi Assistente universitária e, mais tarde, professora Associada com Agregação. Depois de ter sido Administradora da Autoridade Nacional de Comunicações (2002 a 2004) foi ministra da educação do governo de Pedro Santana Lopes (o XVI Governo Constitucional), cargo que ocupou durante 7 meses (de 17 de Julho de 2004 a 12 de Maio de 2005). Como facto mais relevante do seu mandato consta a enorme polémica em torno do esquema informático de colocação dos professores.
António Mexia
António Luís Guerra Nunes Mexia (Lisboa, 12 de Julho de 1957) é um político português.
Licenciado em Economia pela Universidade de Genebra. Desempenhou cargos nas administrações ou comissões executivas de grandes empresas portuguesas e sociedades bancárias. Vice-Presidente da Associação Industrial Portuguesa. Foi Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do XVI Governo Constitucional.
Actualmente, é Presidente do Conselho de Administração da EDP.
Luís Nobre Guedes
Luís Nobre Guedes, pseudónimo de Luís José de Mello e Castro Guedes (n. Lisboa, 3 de Setembro de 1955) é um advogado e político português.
Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1976. Advogado desde 1978, fez parte das firmas F. Castelo Branco, Nobre Guedes & Associados e PMBGR (Pena, Machete, Botelho Moniz, Nobre Guedes, Ruiz & Associados). Actualmente é sócio da firma Cremades & Calvo-Sotelo, sedeada em Madrid. Foi também administrador de empresas, tendo fundado e presidido ao Conselho de Administração da SOCI – Sociedade de Comunicação Independente, proprietária do extinto semanário O Independente.
Militante e dirigente do Centro Democrático Social, foi eleito deputado à Assembleia da República, pelo Círculo Eleitoral de Lisboa (1995-2002), deputado ao Parlamento Europeu e presidente da Assembleia Municipal de Cascais. Integrou o XVI Governo Constitucional, como Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território (2002-2004). Foi membro do Conselho Superior de Magistratura.
Um dos principais envolvidos no caso Portucale.
Henrique Chaves
Henrique Chaves é um político português. Ocupou diversos cargos em governos portugueses. Segundo muitos comentadores políticos, Henrique Chaves foi um dos principais responsáveis pela queda do executivo liderado por Santana Lopes, após a dissolução da Assembleia da República decretada pelo então Presidente da República Jorge Sampaio.
Responsabilizou o Primeiro-Ministro Santana Lopes aquando da sua demissão, quatro dias após a tomada de posse, alegando falta de condições de coordenação do seu gabinete.
Rui Gomes da Silva
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva (Lisboa, 23 de Agosto de 1958) é um político português. Ocupou diversos cargos em governos portugueses.
Envolvido na polémica demissão de Marcelo Rebelo de Sousa do poste de comentador político da TVI após criticar a actuação do Governo. É actiualmente Vice-Presidente do Sport Lisboa e Benfica.
Telmo Correia
Telmo Correia é um político português. Ocupou o cargo de ministro do Turismo no XVI Governo Constitucional.
Candidato do CDS/PP derrotado á Câmara Municipal de Lisboa nas eleições intercalares de 2007.
Fernando Negrão
Fernando Mimoso Negrão (Angola, 29 de Novembro de 1955) é um político português. Ocupou o cargo de ministro da Segurança Social, da Família e da Criança no XVI Governo Constitucional.
Licenciado em Direito, foi Oficial da Força Aérea Portuguesa, Advogado, Director Geral da Polícia Judiciária e Magistrado.
Foi candidato do PSD nas eleições autárquicas de 2005 à Câmara Municipal de Setúbal e nas eleições intercalares de 2007 à Câmara Municipal de Lisboa.
Maria João Bustorff
Maria João Espírito Santo Bustorff Silva (Lisboa, 13 de Agosto de 1950) foi brevemente uma política portuguesa, tendo ocupado o cargo de Ministra da Cultura no XVI Governo Constitucional
Especialista em restauro, foi presidente da "Fundação Ricardo Espírito Santo Silva". Foi casada com o escritor António Lobo Antunes, com que tem uma filha, Isabel Bustorff Lobo Antunes.
Carlos da Costa Neves
Carlos Henrique da Costa Neves (n. 16 de Junho de 1954; Angra do Heroísmo) é um político português. Ocupou o cargo de Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas no XVI Governo Constitucional. Nascido em Angra do Heroísmo, em 16 de Junho de 1954. É casado e pai de três filhos
Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa (1976);
Militante do Partido Social Democrata desde 1977;
Adjunto do Secretário Regional dos Assuntos Sociais (Região Autónoma dos Açores) (1976/1977);
Director Regional da Segurança Social (Região Autónoma dos Açores) (1977/1981);
Membro da Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo (1979/81 e desde 2002);
Deputado à Assembleia Regional dos Açores (1980/84, 1984/88);
Secretário Regional dos Assuntos Sociais (1981/88);
Secretário Regional da Administração Interna (1988/92);
Vice-coordenador do Grupo Parlamentar do PSD;
Deputado ao Parlamento Europeu (1994/99, 1999/2002);
Presidente da Mesa do Congresso do PSD Açores;
Presidente do Partido Social Democrata dos Açores (1997/99);
Vice-presidente do PSD (1998);
Vice-presidente da Delegação do Parlamento Europeu para a relação com os Países ASEAN e Coreia do Sul;
Chefe de Missão de Observação Eleitoral da União Europeia às eleições locais no Cambodja (2001/ 2002);
Relator Geral do Parlamento Europeu para o Orçamento 2002 da União Europeia;
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (2002/2004);
Presidente da Comissão Política Regional do PSD/Açores desde 2005, e candidato a Presidente do Governo Regional nas eleições regionais de 19 de Outubro de 2008.
Funções governamentais exercidas:
De 2004-07-17 até 2005-03-12 Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas do XVI Governo Constitucional.
De 2002-04-08 até 2004-07-17 Secretário de Estado dos Assuntos Europeus do XV Governo Constitucional.
José Sócrates
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa (Vilar de Maçada, Alijó, 6 de Setembro de 1957) é um político português. É o actual primeiro-ministro de Portugal desde 12 de Março de 2005, e secretário-geral do Partido Socialista desde Setembro de 2004. Durante o segundo semestre de 2007 assumiu, por inerência, a presidência rotativa do Conselho da União Europeia.
José Sócrates é licenciado em Engenharia Civil pela extinta Universidade Independente (Lisboa, 1996) e frequentou, sem concluir, o mestrado em gestão de empresas do ISCTE (Lisboa, 2005).
José Sócrates estudou nas escolas básicas e na Escola Secundária Frei Heitor Pinto, situadas na Covilhã, cidade onde viveu na sua juventude. Ingressou em 1975 no recém-criado Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC), em Coimbra, tendo obtido, em 1979, um diploma de bacharelato como engenheiro técnico civil.
Entre 1987 e 1993, esteve matriculado no curso de Direito da Universidade Lusíada, em Lisboa, tendo-o contudo abandonado. Participou no curso de Engenharia Sanitária para engenheiros municipais da Escola Nacional de Saúde Pública.
No ano lectivo de 1994/95 ingressou no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) de modo a obter um Diploma de Estudos Superiores Especializados (DESE), um complemento ao seu bacharelato, equivalente à licenciatura, diploma esse que as instituições politécnicas estavam autorizadas a ministrar em vez das tradicionais licenciaturas que eram exclusivamente oferecidas nas instituições universitárias. Contudo abandonou esta opção, tendo-se inscrito na Universidade Independente, uma universidade privada em Lisboa, de modo a fazer um número determinado de cadeiras que lhe conferisse a licenciatura em engenharia civil em vez do DESE politécnico. Em 1996, José Sócrates obteve um diploma de licenciatura em engenharia civil pela Universidade Independente. Em Março de 2007, a licenciatura de José Sócrates em Engenharia Civil, obtida na Universidade Independente, foi posta em causa, bem como o uso do título engenheiro quando ainda era engenheiro técnico ou sendo apenas licenciado em engenharia civil. Uma investigação oficial sobre a validade das habilitações de José Sócrates concluiu que ele não incorreu em qualquer ilegalidade, contudo a Universidade Independente foi encerrada em 2007 por falta de qualidade pedagógica e má conduta ética e administrativa, através de um processo paralelo movido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior português.
Sócrates frequentou, sem todavia o concluir, um mestrado no ISCTE-IUL, tendo-lhe sido atribuído um diploma de MBA por aquela instituição em 2005, referente à parte lectiva do mestrado que frequentou.
A carreira política de Sócrates iniciou-se logo após a Revolução dos Cravos, como membro da JSD da Covilhã, de onde saiu, logo no ano seguinte. Já no Partido Socialista, ao qual se filiou em 1981, tornou-se presidente da concelhia da Covilhã e presidente da federação distrital de Castelo Branco, cargo que ocupou entre 1986 e 1995. Em 1987, foi, pela primeira vez, eleito deputado, pelo distrito de Castelo Branco. A sua primeira intervenção enquanto deputado numa questão de âmbito nacional consistiu na defesa de projecto-lei legalizando a possibilidade da prática do nudismo. A sua personalidade chamou a atenção dos dirigentes do partido e passou a integrar o Secretariado Nacional do Partido Socialista, em 1991.
Em 1995, tornou-se membro do primeiro Governo de António Guterres, ocupando o cargo de secretário de Estado Adjunto do ministro do Ambiente. Dois anos depois, tornou-se ministro-adjunto do primeiro-ministro, com as tutelas da Toxicodependência, Juventude e Desporto. Foi nessa qualidade que se tornou num dos impulsionadores da realização, em Portugal, do Euro 2004.
Em Outubro de 1999, já no segundo Governo de António Guterres, transitou para a pasta de ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, cargo que ocupou até à tomada de posse do XV Governo Constitucional, em Abril de 2002. Enquanto ministro, foi protagonista de diversas polémicas, como a questão da co-incineração de resíduos tóxicos, bem como o licenciamento do Freeport, o maior "outlet", a céu aberto da Península Ibérica.. Com a vitória do Partido Social Democrata, nas Eleições Legislativas, Sócrates regressou à Assembleia da República, na condição de deputado da oposição, e, simultaneamente, comentador político num dos canais da televisão estatal, a Radiotelevisão Portuguesa. Depois da demissão de Ferro Rodrigues, em 2004, Sócrates venceu, por larga maioria, as eleições para a Direcção do PS, derrotando Manuel Alegre e João Soares.
Foi José Sócrates quem conduziu o PS nas eleições legislativas de 2005, apresentando-se como cabeça de lista pelo distrito de Castelo Branco. Ganhou as eleições com maioria absoluta. Consequentemente, tornou-se primeiro-ministro de Portugal, em 12 de Março de 2005.
Durante o seu exercício da Presidência rotativa da União Europeia, no segundo semestre de 2007, foi assinado, pelos 27 Estados-membros da União, o Tratado de Lisboa, reprovado, em referendo, no dia 12 de Junho de 2008, pela Irlanda.
Em 2007, as autoridades investigaram suspeitas de falsificação e irregularidades em torno da sua licenciatura de engenharia, tirada na Universidade Independente, contudo nada ficou provado.
Em Janeiro de 2009 surgiu uma nova polémica envolvendo o nome de José Sócrates, o caso Freeport. Segundo as suspeitas, Sócrates é acusado de de ter renunciado a restrições ambientais, depois da intervenção do seu tio e primo, para conceder a licença à empresa britânica Freeport Alcochete, para construir um grande centro comercial próximo do rio Tejo.
Durante os seu mandatos como primeiro ministro houve algumas acusações de ter como objectivo controlar todos os meios de comunicação social e afastar os jornalistas incómodos.
Sócrates já processou 10 jornalistas, 5 da TVI, 3 do Jornal Público, 1 do Diário de Notícias e um da revista sobre automóveis Autohoje por causa de uma partida do dia das mentiras.
