| XVII Governo Constitucional XVIII Governo Constitucional |
XVII Governo Constitucional - foi nomeado em 12 de Março de 2005 na sequência das eleições legislativas realizadas nesse mesmo ano. Presidido pelo Primeiro-Ministro José Sócrates, dispõe de apoio parlamentar maioritário do Partido Socialista (PS).
Composição
- Primeiro-Ministro
- Ministro da Presidência
- Ministro de Estado e da Administração Interna
- Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
- Ministro de Estado e das finanças
- Ministro da Defesa Nacional
- Ministro da Justiça
- Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
- Ministro da Economia e da Inovação
- Ministro da Agricultura e das Pescas
- Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
- Ministro do Trabalho e da Segurança Social
- Ministro da Saúde
- Ministro da Educação
- Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- Ministro da Cultura
- Ministro dos Assuntos Parlamentares
XVIII Governo Constitucional
XVIII Governo Constitucional - foi formado com base nas eleições legislativas de 27 de Setembro de 2009, em que o Partido Socialista (PS) ganhou com maioria relativa. O Governo entrou em funções a 26 de Outubro de 2009.
Composição
- Primeiro-Ministro
- Ministro da Presidência
- Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
- Ministro de Estado, das Finanças e da Administração Pública
- Ministro da Defesa Nacional
- Ministro da Administração Interna
- Ministro da Justiça
- Ministro do Ambiente e do Ordenamento do território
- Ministro da Economia, da Inovação e Desenvolvimento
- Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
- Ministro das Obras Públicas, transportes e Comunicações
- Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
- Ministro da Saúde
- Ministro da Educação
- Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- Ministro da Cultura
- Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Silva Pereira
Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira nasceu em 1962. É casado e pai de dois filhos.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, da Universidade de Lisboa, desde 1985;
Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito de Lisboa, desde 1993;
Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, com actividade docente desde 1984;
Professor Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa, com actividade docente desde 1986;
Advogado e Jurisconsulto, desde 1986;
Assessor jurídico do Ministério do Ambiente de 1988 a 1997, em diversos serviços, organismos e gabinetes governamentais.
Assessor jurídico do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, do XIII Governo Constitucional (1997 - 1999);
Membro do Comité de Peritos do Conselho da Europa sobre Reparação por Danos Causados ao Ambiente (1988-1992) e do Grupo de Peritos Nacionais em Responsabilidade Civil Ambiental, da União Europeia (1995-1997);
Militante do Partido Socialista desde 2000 e Membro do respectivo Secretariado Nacional desde Outubro de 2004;
Deputado à Assembleia da República desde 2002 e membro de várias comissões parlamentares;
Editor de Informação da TVI (1992-1996);
Autor de diversas obras e publicações na área do Direito.
Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza do XIV Governo Constitucional.
Rui Pereira
Rui Carlos Pereira nasceu em 24 de Março de 1956, em Duas Igrejas, Miranda do Douro. É casado e tem uma filha.
É licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerceu funções docentes, nesta Faculdade, entre 1981 e 1997, tendo regido as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal, tendo sido membro do Conselho Pedagógico.
Advogado entre 1983 e 1990, tendo dirigido o Departamento de Contencioso do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa.
Assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional entre 1990 e 1994.
Membro dos corpos sociais da Sociedade Portuguesa de Filosofia entre 1992 e 1994.
Membro do Conselho de Redacção da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal.
Participou, desde 1995, em reformas legislativas que envolveram, nomeadamente, o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Código da Estrada.
Director-Geral do Serviço de Informações de Segurança entre 1997 e 2000. Nessa qualidade, promoveu a criação do «Fórum de Informações Lusófono».
Professor Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Nova, na Universidade Lusíada e no Instituto Superior de Ciências Policias e Segurança Interna, até à sua posse como juiz do Tribunal Constitucional, em 2007.
Membro do Conselho Superior do Ministério Público, eleito pela Assembleia da República, entre 2003 e 2007.
Fundador do Observatório de Segurança Criminalidade Organizada e Terrorismo e Presidente da sua Direcção entre 2003 e 2007.
Presidente do Conselho de Redacção da Revista Segurança e Defesa em 2006 e 2007.
Coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, entre 2005 e 2007.
Proferiu conferências e publicou monografias e artigos sobre temas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Filosofia do Direito e Segurança Interna. Publicou regularmente artigos de opinião sobre esses temas nos órgãos de comunicação social.
Juiz do Tribunal Constitucional, eleito pela Assembleia da República (2007).
Secretário de Estado da Administração Interna do XIV Governo Constitucional.
Luís Amado
Luís Filipe Marques Amado nasceu em 17 de Setembro de 1953. É casado, com dois filhos.
Licenciatura em Economia pela Universidade Técnica de Lisboa;
Auditor do Curso de Defesa do Instituto de Defesa Nacional;
Visiting Professor na Universidade de Georgetown;
Auditor do Tribunal de Contas; Consultor;
Deputado à Assembleia Legislativa Regional da Madeira;
Deputado à Assembleia da República;
Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna;
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;
Secretário Nacional para as Relações Internacionais do PS;
Condecorações dos Governos de Espanha, França, Bélgica, Grécia, Argentina, Benin, Togo e Gabão.
Luís Campos e Cunha
Luís Manuel Moreira Campos e Cunha (nascido em 1954) foi o Ministro das Finanças de Portugal até Julho 2005.
Nascido em 1954, Luís Campos e Cunha, licenciou-se em Economia pela Universidade Católica Portuguesa em 1977, em 1985 terminou o doutoramento em Economia pela Columbia University de Nova Iorque, com uma tese sobre economia internacional.
Professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, desde 1985, foi também docente na Universidade Católica.
Foi Director da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
Vice-Governador do Banco de Portugal, entre 1996 e 2002.
Ministro de Estado e Ministro das Finanças do XVII Governo Constitucional de 2005-03-12 a 2005-07-21.
Fernando Teixeira dos Santos
Fernando Teixeira dos Santos (n. Maia, 13 de setembro de 1951) é o actual Ministro das Finanças (desde Outubro de 2009). PhD em Economia pela Universidade da Carolina do Sul, Estados Unidos, 1985. Dissertação de doutoramento: "Three Essays on Portuguese Monetary Economics", 1985. Equivalência ao grau de Doutor em Economia, Universidade do Porto, 1986. Licenciatura em Economia pela Universidade do Porto, 1973. Março 2000 a Julho de 2005, presidente do Conselho Directivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM): 2000 a 2004, presidente do Comité Executivo da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO); 2003 a 2005, presidente do Grupo de Peritos do Comité Europeu de Reguladores de Valores Mobiliários (CESR) encarregado de elaborar o parecer para a Comissão Europeia enunciando as medidas necessárias para implementação da Directiva dos Prospectos; 2004 a 2005, presidente do Comité Regional Europeu da IOSCO. Outubro de 1995 a Outubro de 1999, Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças do XIII Governo Constitucional. 1993 a 1995, professor do Instituto Superior de Estudos Financeiros e Fiscais. 1992 a 1995, presidente do Conselho Científico da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e vice-presidente do Conselho Directivo daquela Faculdade. 1991 a 1995, professor associado da Faculdade de Economia do Porto. 1988 a 1989, vice-presidente do Conselho Científico. 1987 a 1989, consultor da Comissão de Coordenação da Região Norte. 1986 a 1988, responsável pela direcção do Curso de Mestrado em Economia. 1986 a 1991, professor auxiliar da Faculdade de Economia do Porto. 1975 a 1985, assistente da Faculdade de Economia do Porto. 1973 a 1975, assistente eventual da Faculdade de Economia do Porto. Outras actividades docentes: professor convidado do Centro Regional do Porto da Universidade Católica, professor visitante da Universidade da Carolina do Sul. Desde 2009-10-26: Ministro das Finanças e de Estado do XVIII Governo Constitucional. De 2009-07-02 até 2009-10-25: Ministro da Economia e da Inovação do XVII Governo Constitucional. Desde 2005-07-21 até 2009-10-25: Ministro das Finanças e e de Estado do XVII Governo Constitucional. De 1995-10-30 até 1999-10-25: Secretário de Estado do Tesouro e Finanças do XIII Governo Constitucional. "Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique", Junho de 2005. "Distinguished Alumnus Award" concedido pela 'Darla Moore School of Business', Universidade da Carolina do Sul, Maio de 1998. E recebeu o "Annual Departmental Award for Outstanding Academic Performance by a Graduate Student" para o ano lectivo de 1983/84, concedida pelo Departamento de Economia da Universidade da Carolina do Sul, Abril de 1984.
Nunes Correia
Professor catedrático do Instituto Superior Técnico em Recursos Hídricos e Ambiente, Nunes Correia conhece profundamente a área que tutelou no governo. Trabalhou para governos do PSD e do PS.
Coordenou a elaboração do Plano Nacional de Política do Ambiente, concluído em 1995, ainda no Governo de Cavaco Silva, que logo a seguir foi posto na gaveta pelos socialistas. Em 1999, quando Sócrates era ministro do Ambiente, foi convidado para lançar o programa Polis para a requalificação urbana, cargo que deixou no princípio do ano passado. Desde então, preside o Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
Manuel Pinho
Manuel António Gomes de Almeida de Pinho (n. 28 de Outubro de 1954), economista português e Ministro da Economia e da Inovação entre 2005 e 2009.
É licenciado em Economia na Universidade Técnica de Lisboa, em 1976 e doutorado em Economia, na Universidade de Paris X - Nanterre (1983). Actualmente, é Professor convidado da Universidade de Columbia nos Estados Unidos, professor catedrático do ISCTE e consultor internacional sénior da Roland Berger. Foi visiting schoolar na Stern School, Universidade de Nova Iorque e, entre 1984 e 1987, foi economista na sede do Fundo Monetário Internacional, em Washington, onde foi o único português a integrar a equipa que negociou os programas de estabilização com o governo português. Leccionou também na Universidade Católica Portuguesa e no Instituto Superior de Economia e Gestão.Fez carreira na banca, tendo sido administrador do Banco Espírito Santo (1994-2005), bem como de várias empresas do mesmo grupo. Integrou o Conselho Económico e Social (1992-1994), foi Director-Geral do Tesouro e Presidente da Junta de Crédito Público, representando o Estado Português junto do Comité Monetário, em Bruxelas, tendo sido Administrador do Banco Europeu de Investimento.
Não sendo filiado em qualquer partido, Manuel Pinho foi eleito deputado em 2005 como cabeça de lista do Partido Socialista pelo distrito de Aveiro.É o inspirador da agenda do Plano Tecnológico e integrou, em 12 de Março de 2005, o XVII Governo Constitucional, como Ministro da Economia e Inovação, tendo cessado funções a 2 de Julho de 2009. É o responsável pela polítca de energia que levou Portugal a ser um dos líderes nas energias renováveis e um dos pioneiros na mobilidade eléctrica e autor da proposta que inspirou o Plano Tecnológico Europeu para a Energia. Em 2007, presidiu aos Conselhos de Ministros Europeus da competitividade e da energia e ao Conselho Transatlântico. Pediu a demissão depois de ter exibido um gesto imprório ao deputado Bernardino Soares (do Partido Comunista Português), em plena sessão plenária na Assembleia da República, no dia 2 de Julho de 2009. Posteriormente, os mineiros de Aljustrel emitiram um comunicado em seu apoio e recusando-se a serem usados para fins políticos. Foi substituído nessa pasta por Teixeira dos Santos. Pouco depois, anunciou a sua retirada da vida política.
José Vieira da Silva
José António Fonseca Vieira da Silva nasceu em 14 de Fevereiro de 1953, na Marinha Grande. É divorciado, tem dois filhos.
Licenciado em Economia pelo ISEG. Assistente Convidado do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) onde era responsável pela cadeira de «Economia e Política Económica Portuguesa» na Licenciatura de Economia;
Adjunto do Ministro da Solidariedade e Segurança Social;
Director-Geral do Departamento de Estatística, Estudos e Planeamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social
Membro do Comité do Emprego e do Mercado do Trabalho da União Europeia;
Coordenador do Plano Nacional de Emprego;
Conselheiro do Conselho Económico e Social;
Director-Geral do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade;
Deputado na IX Legislatura;
Presidente da Comissão Parlamentar de Trabalho e Assuntos Sociais;
Coordenador Grupo Parlamentar do Partido Socialista para os assuntos de Solidariedade e Segurança Social na Comissão Parlamentar de Trabalho e dos Assuntos Sociais;
Membro do Secretariado Nacional do Partido Socialista.
Secretário de Estado das Obras Públicas do XIV Governo Constitucional.
Secretário de Estado da Segurança Social do XIV Governo Constitucional.
Ana Jorge
Ana Maria Teodoro Jorge é licenciada em Medicina, em 1973, pela Universidade Clássica de Lisboa. Especialista em Pediatria Médica em 1984.
Presidiu ao Conselho de Administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (1997-2000) e coordenou a Sub-Região de Saúde de Lisboa (1996-1997);
Foi Assistente Hospitalar de Pediatria Médica no Hospital de Dona Estefânia e no Hospital Garcia de Orta. Foi Directora do Serviço de Pediatria do Hospital Garcia de Orta, de Janeiro a Março de 1996 e de Junho de 2001 a Janeiro de 2008;
Representou o Ministério da Saúde no Grupo de Trabalho conjunto com os Ministérios da Educação e Segurança Social para a problemática da Intervenção Precoce de 1994 a 1996;
Foi Assistente da Escola Nacional de Saúde Pública (Saúde Materna, Infantil, Escolar e Adolescentes) de 1985 a 1992 e monitora da cadeira de Terapêutica Geral da Faculdade de Medicina de Lisboa em 1973/74 e 1974/75;
Apresentou mais de 100 comunicações e palestras e tem mais de 30 trabalhos publicados em diversas revistas;
Presidiu a Comissão de Ética do Hospital Garcia de Orta;
Pertenceu à Direcção do Colégio de Pediatria Médica da Ordem dos Médicos (1993-1998);
Pertenceu à Direcção Nacional da Liga Portuguesa Contra a Epilepsia (1987-1994), tendo presidido à Delegação de Lisboa desta última (1994-1996);
Foi membro da Direcção da Secção de Desenvolvimento da Sociedade de Pediatria de 1994 a 1997;
Foi Co-Coordenadora do Sector de Humanização do Instituto de Apoio à Criança de 1998 a 2008;
Recebeu o Troféu Pais e Filhos concedido pela revista Pais e Filhos em 1994;
Integrou a equipa de trabalho que recebeu 2.º Prémio Sigma em 1986 com o trabalho «Diarreias Agudas em Pediatria – contributo para o seu estudo etiológico e clínico».
Maria de Lurdes Rodrigues
Maria de Lurdes Reis Rodrigues (Lisboa, 19 de Março de 1956), professora universitária e política portuguesa.
É Professora Associada do ISCTE-IUL, onde lecciona desde 1986. Aí concluiu o doutoramento em Sociologia, em 1996, e prestou provas de agregação, em 2003. Foi representante nacional no Working Party of R&D and Innovation Survey no Eurostat (1996-2002), presidente do Observatório das Ciências e das Tecnologias do Ministério da Ciência e da Tecnologia (1997-2002) e representante nacional no Grupo Indicadores para a Sociedade da Informação da OCDE (1999-2002). Exerceu ainda actividades de consultoria e gestão de recursos humanos e formação profissional em diversas instituições.
É autora de várias dezenas de publicações, sobretudo de artigos científicos.
Entre 2005 e 2009, foi Ministra da Educação do XVII Governo Constitucional, tendo lançado e realizado diversas reformas. Particularmente controversas foram as reformas da carreira docente e da avaliação de desempenho dos docentes, as quais foram alvo de contestação interna por professores e sindicatos, pelos partidos da oposição e por alguns sectores do Partido Socialista. Estas medidas foram objecto de avaliação externa da OCDE, que as considerou necessárias. Durante o seu mandato, foram registadas melhorias significativas nos resultados escolares e uma redução do abandono escolar. Não obstante, cada vez menos escolas públicas ocuparam os lugares cimeiros do ranking nacional de escolas. Algumas medidas tomadas como ministra da educação: Reforma do primeiro ciclo do ensino básico; Novo estatuto do aluno; Reforma da educação e formação de adultos; Reformas curriculares; Modernização das escolas.
No início de 2010, foi nomeada por José Sócrates presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, cargo que passou a exercer a partir de 1 de Maio de 2010.
Isabel Pires de Lima
Maria Isabel da Silva Pires de Lima (Braga, 17 de Julho de 1952), foi Ministra da Cultura do XVII Governo Constitucional de Portugal, sendo actualmente deputada na Assembleia da República. Licenciada em Filologia Românica (1974). Doutorada em Literatura Portuguesa (1987). Professora catedrática da Faculdade de Letras do Porto, especializada em Literatura Portuguesa. Especialista na obra de Eça de Queiroz. Ex-Membro do Conselho Cultural da Fundação Eça de Queiroz. Membro da organização das comemorações do centenário da morte de Eça de Queiroz. Autora de cerca de 100 títulos publicados em revistas e jornais na área da crítica e dos estudos literários e dos livros « As Máscaras do Desengano - Para uma leitura sociológica de "Os Maias" de Eça de Queiroz», Lisboa, Editorial Caminho, 1987; «Eça e "Os Maias" Cem Anos Depois», (coord), Porto, Edições Asa, 1990; «Lettres Européennes - Histoire de la Littérature Européenne» (coord. portuguesa), Paris, Hachette, 1992; «Antero de Quental e o Destino de uma Geração» (coord.) , Porto, Edições Asa, 1993; «Sentido que a vida faz - Estudos para Óscar Lopes» (co-coord.), Porto, Campo das Letras, 1997; «Vozes e Olhares no Feminino»; «Retratos de Eça de Queirós». Júri de diversos prémios literários. Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Escritores. Membro do Conselho Fiscal da Associação Internacional de Lusitanistas. Membro da Comissão Executiva do Conselho Cultural da Fundação Eça de Queiroz. Membro da Direcção da Cooperativa Artística Árvore. Responsável Científica do «Colóquio Internacional Eça de Queiroz - 150 anos do nascimento», Câmara Municipal de Sintra/Fundação Eça de Queiroz, em 1995. Responsável Científica pela organização do Encontro «Neorealismo/Neorealismos», Câmara Municipal de Matosinhos/Casa Museu Abel Salazar, em 1996. Comissária Científica do «Encontro de Literaturas Ibero-Americanas», organizado pelo Instituto Camões no âmbito da VIII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em 1998. Membro da Comissão Científica do Programa Lusitânia. Membro do Conselho Redactorial das Revistas «Queirosiana» (Fundação Eça de Queirós); «Via Atlântica» (Universidade de S. Paulo, Brasil); «Portuguese Literary Studies & Cultural Studies» (University of Massachusetts, Dartmouth, EUA). Deputada à Assembleia da República desde 1999, tendo na IX legislatura representado a Assembleia da República no Conselho Nacional de Educação. De 2005-03-12 a 2008-01-30, Ministra da Cultura do XVII Governo Constitucional.
José António de Melo Pinto Ribeiro
José António de Melo Pinto Ribeiro (Quissico, 9 de Setembro de 1946), é um advogado e jurista português. Foi o Ministro da Cultura do XVII Governo Constitucional de Portugal.
Vindo de Angola, fixou-se no Porto, onde fez fez estudos no Colégio Alemão (Deutsche Schule zu Porto), entre 1952 e 1962, e no Liceu Normal D. Manuel II, até 1964. Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou em Direito, em 1969, recebendo o Prémio Gulbenkian para o Melhor Aluno em Ciências Jurídico-Económicas. No ensino foi Assistente do Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa (1971-1980) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1975-1987), Professor Associado Convidado da Universidade Autónoma de Lisboa (1987-1993), Professor Convidado do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (1996-1997) e da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1997-2002). Proferiu conferências em várias instituições, entre eles a Universidade de Hamburgo, o Instituto Max Planck, o Instituto Jurídico de Macau, a Universidade da Ásia Oriental, o Centro de Estudos Judiciários e a Ordem dos Advogados.
Estreou-se na advocacia em 1971, tendo exercido na firma dos irmãos Armando e André Gonçalves Pereira, até 1973, da qual saiu em para constituir a Jorge Abreu, José António Pinto Ribeiro, José Maria Martins Soares, Paulo Lowndes Marques & Associados (dissolvida em 1975). Também em 1975 fundou a J. A. Pinto Ribeiro & Associados, sedeada na Rua Duque de Palmela, em Lisboa.
Paralelamente foi, entre 1974 e 1990, assessor jurídico, responsável pela área internacional, do Banco Português do Atlântico, tendo liderado o processo de autorização de abertura da generalidade da rede de agências daquela instituição no estrangeiro - nomeadamente em Nova Iorque, Ilhas Cayman, Londres e Macau - e constituído o Banco Comercial de Macau. Entre as décadas de 1970 e 1990, prestou assessoria jurídica vários financiamentos estrangeiros a empresas portuguesas. Esteve na base da constituição da SIBS - Sociedade Interbancária de Serviços, S. A., e da Associação Portuguesa de Bancos, cujos estatutos iniciais elaborou, e assessorou o Grupo de Carlo de Benedetti em Portugal, através da Cofipsa, SGPS, S.A., e da Cofir, Corporation Financiera Reunida, S.A. (Madrid). Foi chamado a intervir em diversos processos judiciais em tribunais estrangeiros, nomeadamente na República da África do Sul, nas Ilhas Cayman e nos EUA.
É, desde 1985, representante da Associação Portuguesa de Bancos no Comité Jurídico da Federação Bancária da União Europeia. Presidiu a esse Comité Jurídico no quadriénio 1995-1998. É, na qualidade de Perito, representante do Estado Português na United Nations Commission on International Trade Law.
Elaborou vários projectos de diplomas legais para o Governo de Portugal, para o Governo Regional dos Açores, para o Governo Regional da Madeira e o Governo de Macau, sobre empresas públicas bancárias, criação do IIPA, Off-Shore Bancário da Madeira, Lei das Sociedades Comerciais de Macau e legislação atinente ao chamado Plano Mateus. Representou o Estado Português nas negociações que levaram à aquisição da Fábrica da Renault na Península de Setúbal e na alienação de participações do IPE no Grupo Renault Portuguesa à Renault, S.A. (France).
Tem liderado equipas de análise jurídica de diversas emissões de papel comercial, ofertas públicas de subscrição, de venda ou de aquisição de acções e obrigações, convertíveis ou não.
Jaime Silva
Jaime de Jesus Lopes Silva (21 de Fevereiro de 1954 -) é um político português, natural de Almeida. Ocupou o cargo de Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no XVII Governo Constitucional de Portugal.
A sua actuação enquanto ministro no XVII Governo Constitucional de Portugal é criticada pelas associações dos sectores que tutela. Protestos dos pescadores, conducentes à paralisação das pescas, e das confederações do sector agrícola, as quais classificou como estando ligadas à extrema direita e esquerda portuguesas.
Mário Lino
Mário Lino Soares Correia (Lisboa, 31 de Maio de 1940) é um político português.
Licenciou-se em Engenharia Civil em 1965, no Instituto Superior Técnico e concluiu um mestrado em Hidrologia e Gestão dos Recursos Hídricos pela Universidade do Estado do Colorado (Estados Unidos da América).
Até 1991 foi militante do PCP. Foi Presidente do Conselho de Administração da Editorial Caminho e da Edições Avante. Foi deputado à Assembleia Municipal de Lisboa entre 1994 e 1996 e Presidente do Grupo Águas de Portugal entre 1996 e 2002.
Nas eleições autárquicas de 2005, apresentou-se nas listas do PS para a Câmara Municipal de Oeiras, chegando a figurar em cartazes do partido.
Ocupou o cargo de Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no XVII Governo Constitucional.
Defendia acerrimamente a Ota como localização para o novo Aeroporto de Lisboa. Ficou famosa a sua concordância com uma equipa de ambientalistas que defendiam que aeroporto na margem sul do Tejo Jamais, jamais! (em francês) concordando que aquela região não tinha escolas, não tinha hospitais, não tinha estradas, não tinha comércio, não tinha hotéis... enfim, era, segundo ele, "um deserto". Face à opinião do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, segundo a qual o Campo de Tiro de Alcochete, na margem sul do Tejo, era a solução mais viável, técnica e financeiramente, acabou por se render aos estudos efectuados e abdicar da sua intransigência inicial em relação à Ota.
Numa conferência em Santiago de Compostela, Galiza, Mário Lino declarou-se "iberista confesso".
Dulce Pássaro
Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro nasceu em Oliveira do Hospital em 1953. É casada, e tem dois filhos. Licenciatura em Engenharia Química, Ramo de Tecnologia, no Instituto Superior Técnico de Lisboa (1976); Especialização em Engenharia Sanitária na Universidade Nova de Lisboa (1982) ; Vogal do Conselho Directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR) (2003-2009) ; Presidente do Instituto dos Resíduos (2000-2003); Directora do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais no Instituto dos Resíduos (1997-2000); Directora do Serviço de Resíduos e Reciclagem da Direcção Geral do Ambiente (1993-1997); Chefe de Divisão de Resíduos na Direcção Geral da Qualidade do Ambiente (1990-1993); Técnica superior na Direcção Geral da Qualidade do Ambiente onde desenvolveu actividade no âmbito da aplicação do normativo comunitário no domínio do Ambiente, designadamente no combate à poluição marítima e no controlo das substâncias perigosas no meio aquático (1986-1990) ; Técnica superior na Direcção Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos onde desempenhou funções no âmbito do controlo das descargas de águas residuais industriais (1977-1986) ; Assistente de Química Analítica e Métodos Instrumentais de Análise no Instituto Politécnico da Covilhã (1976-1977).
Integrou a Estrutura de Avaliação da Implementação do Plano Estratégico para a Gestão dos Resíduos Urbanos (PERSU II ) para o período de 2007-2016; Integrou a Estrutura de Acompanhamento e Coordenação do Programa Operacional de Valorização do Território no âmbito do QREN (2008-2009); Integrou a Comissão Interministerial para o Combate à Seca no ano de 2005 ; No IRAR coordenou o desenvolvimento das atribuições da Autoridade Competente para Qualidade da Água para Consumo Humano (2003-2006); Membro dos grupos de trabalho que elaboraram o Plano Nacional de Resíduos, os Planos Estratégicos para a Gestão dos Resíduos Urbanos, dos Resíduos Industriais e dos Resíduos Hospitalares.
António Serrano
António Manuel Soares Serrano nasceu a 16 de Janeiro de 1965 em Beja. Agregado em Gestão, Universidade de Évora, 2004; Doutor em Gestão de Empresas, Universidade de Évora, 1997; Mestre em Gestão, Instituto Superior de Economia e Gestão, 1993; Licenciado em Gestão de Empresas, Ramo Agrícola, Universidade de Évora, 1989; Vogal não executivo da Comissão Directiva do Programa Operacional do Alentejo, Inalentejo, do QREN, em representação do Governo, 2007-2009; Presidente do Conselho de Administração do Hospital Espírito Santo, EPE, 2005-2009; Professor Catedrático no Departamento de Gestão de Empresas, do quadro de nomeação definitiva da Universidade de Évora; Director do Gabinete de Planeamento de Política Agro-Alimentar, do Ministério da Agricultura, 2005; Pró-Reitor da Universidade de Évora, 1998-2002; Presidente do Conselho Directivo da Área Departamental das Ciências Económicas e Empresariais da Universidade de Évora. 1999-2003; e Presidente do Departamento de Gestão de Empresas da Universidade de Évora, 1999-2003.
António Mendonça
António Augusto da Ascenção Mendonça tem 55 anos. É Professor Catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG); Agregado em Economia pela Universidade Técnica de Lisboa/ Instituto Superior de Economia e Gestão (1995); Doutor em Economia pela Universidade Técnica de Lisboa/ Instituto Superior de Economia e Gestão (1987); Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia (actual ISEG) (1976); Presidente do Conselho Directivo do ISEG; Presidente do Centro de Estudos de Economia Europeia e Internacional (Cedin) do ISEG (2003-2009); Coordenador Científico do Mestrado em Economia e Estudos Europeus; Coordenador Científico do Curso de Pós-graduação em Estudos Europeus; Responsável da disciplina de Integração Monetária Internacional, do Mestrado em Economia e Estudos Europeus e do Curso de Pós-graduação em Estudos Europeus. Professor Convidado da: Faculdade de Direito, de Economia e Gestão da Universidade de Orléans, França (1991-1999, 2003-2004 e 2005-2006); Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, Brasil (1996-1997 e 2003-2004); Universidade Federal da Paraíba, Brasil (1999-2001). Membro do Le Studium, Centro Internacional de Investigação e de Acolhimento de Investigadores, associado ao CNRS de França e à Universidade de Orléans.
Helena André
Maria Helena dos Santos André (Paço de Arcos, 29 de Outubro de 1960) é a actual Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social do XVIII Governo Constitucional de Portugal.
Maria Helena André é licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e é membro do Conselho Científico do Instituto de Investigação sobre o Emprego da Napier University.
Enquanto secretária-geral adjunta da Confederação Europeia de Sindicatos, cargo para o qual foi reeleita em 2007, coordenou a intervenção da CES no diálogo social europeu e na área das políticas sociais.
Foi nomeada Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social do XVIII Governo Constitucional em Outubro de 2009.
Isabel Alçada
Isabel Alçada, nome literário de Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar (Lisboa, 29 de maio de 1950), professora e escritora portuguesa.
Depois dos estudos secundários, no Lycée Français Charles Lepierre, ingressou na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, onde se licenciou em Filosofia, em 1974. Dez anos mais tarde, finalizou um mestrado em Análise Social da Educação, na Universidade de Boston, nos EUA (1984), reconhecido pela Universidade Nova de Lisboa.
Começou a trabalhar, ainda estudante, no Centro de Psicologia e Formação Psicoforma (1973-1974) e, no rescaldo da revolução, passou a integrar os quadros do Ministério da Educação, primeiro como técnica da Direcção-Geral Permanente de Educação (1975), depois como técnica do Secretariado de Reestruturação do Ensino Secundário (1975-1976). Entre 1976 e 1985 dedicou-se ao Ensino Básico, como professora das disciplinas de Língua Portuguesa e História e Geografia de Portugal. Em 1985 começou a leccionar (como Professora-Adjunta) na Escola Superior de Educação de Lisboa, na área da Sociologia da Educação.
Iniciou-se na escrita juvenil em 1982, juntamente com Ana Maria Magalhães. Dessa parceria resultaram mais de cinquenta títulos da colecção Uma Aventura, também adaptada à televisão e ao cinema.
Exerceu funções públicas, tendo sido nomeada administradora da Fundação de Serralves (2000-2004) e comissária do Plano Nacional de Leitura (2006). Em 2009 foi empossada como Ministra da Educação do XVIII Governo Constitucional, dirigido por José Sócrates.
Isabel Alçada é casada com Emílio Rui Vilar.
Jorge Lacão
Jorge Lacão Costa (Alagoa, Portalegre, 4 de Setembro de 1954) é um advogado e político português. Foi eleito deputado pelo Partido Socialista à Assembleia da República por diversas vezes e foi Secretário de Estado do XVII Governo Constitucional. É o actual Ministro dos Assuntos Parlamentares do XVIII Governo Constitucional de Portugal.
Gabriela Canavilhas
Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas (nascida em 1961) é uma pianista e política portuguesa, nascida nos Açores, sendo professora do Conservatório Nacional de Lisboa e Ministra da Cultura do XVIII Governo Constitucional de Portugal.
Apresentou as primeiras audições no século XX do Quinteto em Ré Maior, da Sonata op. 5 para piano e da Fantasia para Piano e Cordas de João Domingos Bomtempo. Realizou as primeiras gravações em CD de obras de compositores portugueses e apresenta frequentemente primeiras audições de obras de compositores portugueses contemporâneos, como Eurico Carrapatoso, António Victorino de Almeida, Sérgio Azevedo, Clotilde Rosa, entre outros. É frequentemente convidada a apresentar recitais integralmente dedicados à música Portuguesa, como a Vianna da Motta, Alfredo Keil, Fernando Lopes-Graça, João Domingos Bomtempo, Frederico de Freitas, Luís de Freitas Branco, Augusto Machado, etc.
Maria Gabriela Canavilhas exerceu funções no executivo dos Açores como Directora Regional de Cultura, e é membro do conselho Directivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.
Exerce o cargo de Ministra da Cultura no XVIII Governo Constitucional de Portugal (2009-).
